Instância de Governança é um tipo de organização social com administração participativa, que envolve poder público e iniciativa privada dos municípios componentes das regiões turísticas, e a comunidade, na elaboração, monitoramento e execução de políticas públicas.
Certamente todos já identificaram um ou mais modelos de governança no seu município ou região, tais como: associação, fórum, agência de desenvolvimento, consórcios e conselhos.
A governança contribui para a união entre os municípios, possibilitando resolver problemas e executar ações de interesse comum. Uma governança eficaz aumenta a eficiência na resposta aos problemas colocados pela sociedade e a possibilidade de executar projetos de desenvolvimento com objetivos comuns.
Portanto, o Fórum Turístico do Vale dos Sertões será um colegiado de gestão dos interesses coletivos, onde os conflitos serão administrados e os pactos serão construídos sempre na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da apropriação dos benefícios do turismo pela comunidade local. Um espaço democrático que funciona como instrumento de comunicação, reflexão, debate, intercâmbio, articulação, ajuda mútua na solução de dúvidas e problemas, exposição de ideias, opiniões e sugestões que venham somar para o desenvolvimento regional.
De acordo com as diretrizes do Ministério do Turismo, o objetivo da política de regionalização do turismo é, principalmente, promover a integração e o fortalecimento das instâncias de governança, nos estados, regiões e municípios, fortalecendo a Rede Nacional de Regionalização.
O Fórum Turístico Vale dos Sertões conta com 16 municípios: Água Branca, Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Itaporanga, Juru, Maturéia, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Bento, São José de Espinharas, São Mamede, Tavares e Teixeira.
É compromisso do Fórum: Institucionalizar ou reativar a Instância de Governança Regional. Apoiar o desenvolvimento do turismo regional, reunindo esforços dos municípios da região turística. Indicar um representante responsável pela interlocução do Programa de Regionalização do Turismo em âmbito regional. Elaborar ou atualizar o Planejamento Estratégico Regional de Turismo. Induzir a constituição ou reativação de colegiados municipais de turismo na região.
Em qualquer instância de governança, quanto mais representativo for a participação dos seus representantes, maior a possibilidade de alcançar resultados exitosos.
Portanto, ouvir os parceiros e representantes será uma das prioridades do Fórum Turístico do Vale dos Sertões. Outras prioridades fundamentais para as iniciativas de desenvolvimento local será a elaboração de um plano de trabalho, a disponibilidade de um sistema de informação adequado. Viabilizar centros de inovação e competitividade, bem como um observatório do desenvolvimento econômico regional, para coletar as informações sobre as características do mercado de trabalho local, as capacidades de desenvolvimento econômico, tecnológico, social, ambiental, cultural e outras informações relevantes, para avançar no desenvolvimento do turismo, com visão territorial sustentável.
Regina Medeiros Amorim
Mestre em Visão Territorial e Sustentável do Desenvolvimento,
Pós-graduada em Gestão e Marketing do Turismo,
Gestora de Turismo do SEBRAE – Paraíba.
