A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, finalizou a Operação Carnaval visitando 32 estabelecimentos comerciais e realizando 12 autuações no total, das quais seis apenas no Aeroporto Intenacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A operação constatou: ausência de precificação e formas de pagamentos, bem como a omissão de informações de ingredientes nos cardápios, conforme determina a Lei Estadual nº 7.776/2005.
Apesar de metade das autuações ter sido no aeroporto, o Procon não informou as razões pelas advertências e nem os estabelecimentos comerciais.
Segundo a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, o objetivo da Operação Carnaval foi de garantir que os consumidores e turistas em geral tivessem seus direitos respeitados. “Fiscalizamos com todo empenho para garantir que o carnavalesco ou visitante do nosso estado nesse período fosse protegido de qualquer irregularidade”. Ela advertiu ainda que os comerciantes devem ficar atentos pois o Procon-PB vai continuar fiscalizando e fazendo operações durante o ano inteiro.
No caso em que o consumidor venha perceber alguma irregularidade deve procurar o comerciante para regularizar a situação ou ligar para o Procon-PB no disque denúncia no número 151 gratuitamente mesmo de celular ou acessar nosso site: http://procon.pb.gov.br ” reforçou Késsia Liliana.
Redação com Secom Paraíba
