TCU vai investigar se cobrança extra de bagagens reduziu valor das passagens aéreas

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O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma auditoria para apurar se a cobrança à parte de bagagens de fato reduziu o preço das passagens aéreas, conforme hipótese levantada pelas entidades ligadas ao setor, a exemplo de Abear e Anac, quando a resolução da Anac entrou em vigor no país. Enquanto isso, empresas como Azul e Gol já reajustaram neste mês o valor cobrado pelas bagagens despachadas.
De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, não há previsão para a auditoria ser concluída. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas. O valor cobrado à parte pelo despacho de malas foi determinado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por meio da Resolução nº 400 de 13/12/2016. O Tribunal quer saber se a resolução da Agência reguladora trouxe algum benefício ao consumidor.
Tanto a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) quanto a Anac informaram, por meio das respectivas assessorias de imprensa, que vão colaborar com a investigação e fornecer todas as informações que forem solicitadas. Desde que entrou em vigor a resolução da Anac, em junho do ano passado, diferentes indicadores de preços ao consumidor apontam aumento no preço das passagens aéreas. No entanto, por causa das diferenças metodológicas, não há consenso acerca do percentual de valorização das passagens.
Na última terça-feira, a Azul aumentou as taxas de despacho de bagagens. Nos voos nacionais da tarifa “Azul”, o aumento foi de 33%, passando de R$ 60 para R$ 80, para malas de até 23 kg e se a solicitação for feita no balcão do aeroporto. Nos casos em que a solicitação for feita por telefone, aplicativo ou site, o aumento foi de 20% no valor da taxa, passando de R$ 50 para R$ 60. Para bagagens acima dos 23 kg ou maior que as dimensões permitidas, o valor extra cobrado por mala passou de R$ 130 para R$ 150. Na modalidade “Azul”, o cliente pode levar gratuitamente apenas uma bagagem de mão.
Na tarifa “Mais Azul”, o despacho da segunda bagagem que tenha até 23 kg será no valor de R$ 100 se for solicitado previamente ou R$ 120 no balcão do aeroporto. A modalidade permite que o passageiro leve consigo, sem pagamento extra, uma bagagem de mão e uma mala pesando até 23 kg. Os voos para o exterior não tiveram reajuste na taxa de bagagens despachadas.

Gol também reajusta

A Gol anunciou ontem o reajuste das taxas de despacho de bagagens. Para voos nacionais, as taxas vão varia, a partir de agora, de R$ 50 a 80 – antes, variavam de R$ 30 a R$ 60 – para as solicitações via canais digitais. Nos totens da Gol no próprio aeroporto, as taxas passaram de R$ 60 a R$ 120 para R$ 100 a R$ 160. A variação depende do número de bagagens. Já para os voos internacionais, as taxas variam de R$ 50 a R$ 165 por meio dos canais digitais e de R$ 100 a R$ 330 se a solicitação da taxa for feita presencialmente.
Além disso, a empresa também reajustou os valores para excesso de bagagem. Tanto para destinos domésticos quanto internacionais, o valor cobrado por kg é o mesmo: R$ 25 caso a peça tenha sido comprada no Brasil e US$8 dólares caso a compra tenha sido realizada no exterior.

Abear alega valores menores

Por meio da assessoria de imprensa, a Abear informou que, desde a entrada em vigor das novas regras das taxas para bagagens, as companhias aéreas criaram uma modalidade com tarifas a preços mais acessíveis e que, atualmente, cerca de dois terços dos bilhetes são vendidos nessa categoria. Além disso, a associação afirmou ser “prematuro medir, neste pouco tempo, o impacto da nova política das companhias nos preços praticados, assim como é um equívoco metodológico relacionar somente à franquia os preços mensurados pela Anac”.
Celina Modesto – Jornal Correio da Paraíba