Avianca garante que todas as viagens e vendas adquiridas serão honradas

Aviação

A Avianca Brasil, quarta maior companhia área do País, registrou um pedido de recuperação judicial esta semana. O valor de sua dívida pode chegar a R$ 500 milhões.

A empresa afirmou na noite de terça-feira, por meio de uma nota, que todas as viagens e vendas adquiridas serão honradas, e que opera normalmente. Na Paraíba, a Avianca opera cinco voos diários no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa – dois para o Rio de Janeiro, dois para Guarulhos (SP) e um para Brasília.

A reportagem encaminhou informações sobre a confirmação de voos extras anunciados no mês passado pela empresa aérea para João Pessoa a partir da próxima segunda-feira, mas até o fechamento desta edição não havia sido respondido.

No pedido de recuperação, a companhia aérea alegou que a retomada de aeronaves, um pleito de empresas que não estão sendo pagas, impediria viagens de cerca de 77 mil passageiros que compraram passagens entre os 10 e 31 de dezembro.

A Avianca diz que não há risco. Os passageiros podem ter “absoluta tranquilidade em fazer suas reservas e adquirir seus bilhetes, pois todas as vendas serão honradas e os voos mantidos”.

Segundo o Idec (Instituto de Defesa ao Consumidor), a empresa não pode suspender a prestação do serviço nessa fase, a não ser por falta de pagamento.

A Avianca entrou com pedido de recuperação judicial porque não está conseguindo pagar arrendamentos de aviões. Ao menos três empresas ingressaram na Justiça para pedir a retomada das aeronaves por falta de pagamento, como antecipou a coluna Mercado Aberto. Ao todo, as empresas pedem a retomada de 14 aviões. Só a irlandesa Constitution Aircraft obteve liminar para reaver 11 aviões.

Corro risco de não voar?

A Proteste, entidade de associação de consumidores, no entanto, alerta para riscos e sugere o consumidor avalie trocar de companhia se a viagem for urgente. “Não dá para ter essa certeza em casos do tipo”, diz Juliana Moya, advogada especialista em relações institucionais da Proteste.

Quais são as regras para esses pedidos?

De acordo com a Anac, a situação de recuperação judicial não altera em nada as regras comuns de operação das companhias no Brasil. É dever da empresa informar aos passageiros motivos de atraso e cancelamento. Os procedimentos seguem os mesmos: alterações podem ocorrer até 72h antes do voo. Na hipótese de cancelamento, a empresa deve reacomodar passageiros em voos de outras companhias ou reembolsar as passagens.

Qual o prazo para cancelar uma passagem sem multa?

O prazo é de 24h no site da Avianca ou na agência de viagem.

Como a Avianca pode reembolsar passagens?

A recomendação expressa da Anac é de reembolso, estando a empresa em recuperação ou não. Rivera, do Vinhas e Redenschi, diz que a indenização depende do momento em que a passagem for comprada, mas que mesmo em caso de uma eventual falência, o consumidor terá preservados todos os direitos, a serem pagos pela massa falida (o administrador nomeado pelo juiz no processo de recuperação).

Fábio Cardoso

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