A Paraíba saiu na frente e pode ser o primeiro estado do Brasil a possuir um distrito turístico, ideia que também já avança nas cidades de Palmas (TO) e Penha (SC). Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, o objetivo é estruturar pelo menos um local do gênero em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal. O aproveitamento turístico de áreas da União está entre as 35 Metas Nacionais Prioritárias para os 100 primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, anunciadas ontem.
“Nosso distrito já tem um ano de criação”, afirmou o secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity. Segundo ele, o Governo do Estado resolve agora as últimas questões burocráticas relativas a documentos de cartório, para lançar o edital que deve atrair investidores para a região. “O governador João Azevedo pediu urgência máxima nisso. Fará parte da nossa meta para os primeiros 100 dias”, disse.
A área, localizada às margens da PB-008, próxima ao Centro de Convenções, tem capacidade para abrigar hotéis e resorts, além de restaurantes, bares e outros estabelecimentos de apoio ao turista. A infraestrutura básica – abastecimento de água, energia elétrica, rede de esgotos, estações elevatórias e asfalto – já está pronta.
A ideia de destinar aquela área para expandir a rede hoteleira da Grande João Pessoa na verdade é bem antiga, tem cerca de 30 anos. Dificuldades financeiras na época impediram o projeto de ir adiante.
Após a construção do Centro de Convenções, em 2010, o projeto voltou a ser discutido e o então governador, Ricardo Coutinho, chegou a estabelecer um prazo para que os investidores começassem a construir. Percebeu-se, porém, que o projeto como um todo precisava ser atualizado, já que havia sido criado em outra realidade, nos anos 80.
Com isso, a partir do ano passado, o projeto que antes era de responsabilidade da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) passou para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e ganhou a denominação de distrito, por força de uma Lei Estadual aprovada na Assembleia Legislativa. A Cinep já é responsável pelo Distrito Industrial, e o modelo do distrito turístico será semelhante, com a companhia cedendo o terreno para os investidores construírem e explorarem economicamente, em uma Parceria Público-Privada (PPP).
PROPOSTA – Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação de áreas especiais para desenvolvimento turístico. O texto estabelece regime jurídico próprio a locais do tipo, que vão dispor de benefícios tributários e administrativos. Os espaços precisam cumprir vários requisitos, como potencialidade turística e facilidade de acesso a portos e aeroportos internacionais.
Em Cancún, onde um modelo similar foi adotado, o turismo é responsável hoje pela injeção de mais de US$ 12 bilhões na economia mexicana. A região, com pouco mais de 20 quilômetros e que há 50 anos não possuía infraestrutura mínima, atraiu grandes resorts com a criação de políticas de incentivos econômicos e tributários, transformando o destino num caso de sucesso da modalidade.
Bárbara Wanderley – Jornal Correio da Paraíba
