Governo americano estende Programa EB-5 até setembro

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O Programa de Visto EB-5 do governo norte-americano, que concede Green Card a investidores, foi prorrogado até o dia 30 de setembro. O anúncio foi feito após o presidente Donald Trump ter assinado o Consolidated Appropriations ACT 2019. Com essa extensão, o valor mínimo do aporte se mantém emUS$ 500 mil, destinado a projetos cujo objetivo é gerar postos de trabalho em território norte-americano.

Novas decisões sobre o Programa EB-5 devem ser anunciadas nos próximos meses, mas essa prorrogação temporária garante a manutenção do programa e das regras existentes até o fim do mês de setembro. “Além de um possível reajuste, alguns pontos importantes em relação a compliance também estão sendo discutidos e devem ser alterados. A prorrogação do Programa EB-5, após o mais longo shutdown da história do governo norte-americano, é uma oportunidade para quem está aplicando poder avançar em seu processo e, principalmente, para novos interessados entrarem no Programa ainda pelo valor de US$ 500 mil.”, destaca Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa que auxilia brasileiros a aplicar para o visto EB-5.

Crescimento

O Brasil recebeu 388 Green Cards no ano passado, por meio do visto EB-5, segundo dados oficiais do Departamento de Imigração dos Estados Unidos. Este indicador foi recorde para o país e representou um crescimento de 37,5% em relação a 2017, quando 282 brasileiros haviam sido contemplados, e incremento superior a 1000%, quando comparado com o período entre 2015 e 2018.

O programa EB-5

O EB-5 é um programa credenciado pelo governo norte-americano que oferece visto permanente (Green Card) a quem fizer um aporte em projetos para a geração de empregos naquele país. O valor mínimo, atualmente, é de US$ 500 mil, com uma probabilidade de aumento pelo congresso americano nos próximos meses. O Brasil é o 6º país do mundo com mais emissão de EB-5 e o primeiro das Américas, com 388 vistos, a frente da Venezuela (237), México (174), Canadá (109) e Colômbia (56).

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