Campina Grande e Caruaru podem ser polos de desenvolvimento regional

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Algumas cidades concentram atividades econômicas afins, mas estão localizadas em estados diferentes – como é o caso de Campina Grande (PB) e Caruaru (PE). Famosas pelas maiores festas juninas do Brasil, essas microrregiões compartilham ainda o fato de estarem geograficamente próximas, no interior do Nordeste.

Para que elas recebam incentivos e investimentos direcionados dos governos estaduais e federal, tramita no Senado Federal um projeto de lei que autoriza o Pode Executivo criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) do Polo Caruaru-Campina Grande. De autoria do ex-senador Douglas Cintra, a iniciativa já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda parecer da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Se aprovada nesta última, as matéria segue para apreciação do Plenário do Senado.

Ao contrário das Regiões Metropolitanas, que são formadas por cidades do mesmo estado, as Rides incorporam municípios de diferentes Unidades da Federação. A cientista social Glenda Dantas, professora do Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), explicou que as Regiões Administrativas Integradas buscam, por meio de uma base cooperativa, fortalecer socioeconomicamente os municípios constituintes.

“Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental que as estratégias direcionadas ao enfrentamento de questões relacionadas ao desenvolvimento, sobretudo regional, se estruturem em torno de ações multiescalares e de arranjos cooperativos horizontais [entre prefeituras ou governos estaduais] e/ou verticais [entre União e estados]”, destacou.

Segundo a especialista, com a Ride, os governos estaduais e municipais ganham uma maior independência para elaborar e conduzir estratégias que visam o desenvolvimento local e a superação das desigualdades. “Pois esses agentes estão mais próximos da sociedade e dos setores produtivos”, frizou. A Ride do Polo Caruaru-Campina Grande será constituída por 25 municípios pernambucanos e 20 paraibanos.

Conforme a proposta, os programas e projetos darão ênfase especial aos setores de confecção, turismo, indústria moveleira, sistema de transporte e escoamento, recursos hídricos, capacitação profissional e a outros relativos à infraestrutura básica e à geração de empregos. Segundo destacou o autor da matéria, a região de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, todos em Pernambuco, abriga o conhecido “Polo de Confecção”.

A produção dessas peças é vendida em todo o Brasil e em países da América do Sul, especialmente no Paraguai. O autor ressaltou ainda que as populações dos municípios de Barra de São Miguel, Alcantil, Caraúbas e Congo – na Paraíba, distantes 150 km de Caruaru, têm como principal fonte de renda o trabalho relacionado com as empresas de confecção pernambucanas, e que também seriam beneficiadas caso a produção do Polo aumente. 

Para a economista Zélia Almeida, especialista em Crescimento e Geração de Emprego, a criação da Ride do Polo Caruaru-Campina Grande vai servir para montar um importante núcleo produtivo no Agreste nordestino. “A economia brasileira ainda está andando a passos lentos, pois passamos por uma profunda recessão. Mas é fundamental que esses arranjos administrativos sejam construídos, para que, quando a economia tiver a todo vapor, eles estejam preparados para receber investimentos”.

Saiba mais

– Para o autor da proposta, o ex-senador Douglas Cintra, a criação da Ride do Polo Caruaru-Campina Grande viabilizará investimentos direcionados pelos governos estaduais e federal a melhoria da infraestrutura, financiamento de máquinas e equipamentos e capacitação profissional das populações de 45 municípios, sendo 25 pernambucanos e 20 paraibanos.

– O projeto prevê também a criação do Programa Especial de Desenvolvimento da Ride do Polo Caruaru- Campina Grande, podendo este estabelecer, entre outros, juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias; isenções, reduções e diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas; e fomento a atividades produtivas em programas de geração de empregos e fixação de mão de obra.

A Ride do Polo Caruaru-Campina Grande é composta pelos seguintes municípios:

Paraibanos – Alcantil, Aroeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Caturité, Congo, Fagundes, Gado Bravo, Natuba, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília do Umbuzeiro, São Domingos do Cariri, Boa Vista e Umbuzeiro.

Pernambucanos – Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Felix, Caruaru, Casinhas, Gravatá, Jataúba, Passira, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambuca, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes;

Brasil tem três regiões administrativas integradas

Ao todo, o Brasil conta com três Regiões Administrativas Integradas de Desenvolvimento Econômico (Rides): Distrito Federal e Entorno; Grande Teresina (PI); e Polo Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Segundo o economista Marco Aurélio Costa, coordenador de Estudos em Desenvolvimento Urbano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as áreas apresentam características distintas e, possivelmente, somente a última atendeu à finalidade de promoção de desenvolvimento regional.

“As Rides do Distrito Federal e Entorno e da Grande Teresina têm uma configuração mais aproximada das Regiões Metropolitanas, mas não poderiam receber essa denominação porque envolvem municípios de estados diferentes e o Distrito Federal”, explicou. Na avaliação do especialista, a Ride do Polo Petrolina-Juazeiro conseguiu se destacar, porque houve uma mobilização local que favoreceu a economia da região.

Um estudo do Ipea apontou que o Produto Interno Bruto (PIB) da Ride do Polo Petrolina-Juazeiro cresceu 266% entre 2000 e 2010. Os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), Educação, Longevidade e Renda também melhoraram no período. Já os dados do Ministério da Economia apontaram que, em 2000, a balança comercial desses municípios registrou superávit de U$$ 48,7 milhões.

Em 2018, o saldo entre exportações e importações das duas cidades alcançou U$$ 119,15, registrando um crescimento de mais de 144%. Em 2015, quando o dólar comercial subiu 48,49% sobre o real, o superávit chegou a U$$ 195,6. “Para que a Ride do Polo Caruaru-Campina Grande tenha êxito e realmente alcance o desenvolvimento local e a combata as desigualdades, é necessário que os agentes sociais, políticos e econômicos estejam alinhados e dispostos a trabalhar pelas cidades, propondo pautas em comum, porém respeitando as características dos municípios integrantes”, destacou o economista.

Ellyka Gomes – Jornal Correio da Paraíba

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