O resultado de uma pesquisa de doutorado, realizada pela paraibana Cristina Carvalho Pacheco, na Unicamp, está traduzido no livro ‘O Supremo Tribunal Federal e a reforma do Estado’, que será lançado nesta sexta-feira (12) no Buarque-se Café, na Avenida Mar Negro, 267, em Cabedelo, às 19h. O livro, segundo a autora, “procura compreender como se deu a atuação do Supremo Tribunal Federal durante primeiro mandato do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso – 1995-1998. O livro é da Editora Appris.
O livro revela a atuação da Corte máxima brasileira de Justiça diante das modificações ocorridas período governado por FHC. “Mudanças constitucionais promovidas pelo Executivo central com o apoio do Parlamento esbarrariam no Judiciário. Medidas consideradas indispensáveis ao ajuste fiscal do Estado, o fim da estabilidade do funcionalismo e modificações das regras previdenciárias poderiam ser canceladas pelo Supremo”, aponta.
Na pesquisa, Cristina Carvalho analisou 513 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) julgadas ao longo do período, na tentativa de identificar relações entre o processo político de reforma e o padrão de atuação da Corte. “A hipótese é de a Corte se utilizar, nesse controle, de um leque de estratégias decisórias informais que garantam um espaço de manobra em relação aos demais poderes. A atuação foi, no período, de não decisão sistemática, por meio do proferimento de sentenças, na maioria, arquivadas por motivos processuais, sem julgamento do mérito.”
O currículo de Cristina Carvalho referenda o trabalho. Ela é pós-graduada em Relações Internacionais pela América University; doutora em Ciências Sociais e mestra em Ciências Polícias, ambas pela Unicamp, e bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Em 2008, Cristina incorporou os quadros da Universidade Estadual da Paraíba, em João Pessoa, para fundar os cursos de graduação e mestrado em Relações Internacionais. Na mesma instituição, coordena o Grupo de Pesquisa de Política Externa dos Estados Unidos (Gepexeua), composto de alunos de graduação e do mestrado daquele curso.
Fábio Cardoso
