Extinção do Aeroclube da Paraíba deve ser decretada a qualquer momento

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Se depender da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil os dias do Aeroclube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa, em João Pessoa, estão contados. Nessa quinta-feira (11), o prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo, foi recebido em audiência nos dois órgãos e foi informado de que já existem processos administrativos que resultariam na extinção de autorização de funcionamento do equipamento, pela cassação ou caducidade (perda de um direito pelo seu titular devido a atos, fatos, decurso de prazo ou decisão judicial.

A prefeitura pretende utilizar o terreno onde está instalado o Aeroclube da Paraíba para a construção de um parque ecológico. “Uma área do tamanho da ocupada pelo aeroclube tem que cumprir função social, entendendo que o cancelamento da autorização de funcionamento permitirá a desapropriação, possibilitando ainda mais avanços na preservação do meio ambiente, no bem-estar da população e na valorização dos espaços públicos”, ressaltou.

Na audiência na Anac, em Brasília, Cartaxo foi recebido pelo presidente em exercício da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Sérgio Maia Bezerra, e técnicos do órgão. Na ocasião, Luciano Cartaxo deu novo encaminhamento ao requerimento da Prefeitura para abertura de processo administrativo, solicitando a extinção do Termo de Autorização de funcionamento do Aeroclube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa. O prefeito estava acompanhado pelo procurador-geral do Município, Adelmar Régis, e pelo secretário-chefe de Gabinete, Lucélio Cartaxo.

Antes da audiência na Anac, Cartaxo já havia sido recebido na Secretaria Nacional de Aviação Civil pelo chefe de Gabinete, Carlos Prado; pelo coordenador geral de outorgas, Fabiano Carvalho, e pelo assessor técnico do órgão, Paulo Possas, onde também entregou exposição de motivos, justificando o requerimento de extinção do termo de autorização de funcionamento do Aeroclube da Paraíba.

Entre as razões apresentadas, estão as constantes violações pelo Aeroclube da Paraíba às determinações do comando aéreo, causando prejuízos à segurança e a regularidades das operações aéreas na área e a manifestação oficial de interesse do Município de desapropriação do sítio aeroportuário, a fim de construir um moderno parque no local, acessível a toda população.

Na Secretaria Nacional de Aviação Civil, o prefeito foi informado pelos técnicos de que o órgão já havia solicitado à Agência Nacional de Aviação Civil a adoção de medidas cabíveis, no sentido de iniciar a abertura do processo para exclusão do Aeroclube da Paraíba do Cadastro de Aeródromos Públicos.

Redação com Secom João Pessoa

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