Paraíba negociará redução de ICMS com companhias aéreas para atrair mais voos

Destaque Fábio Cardoso

Nos próximos dias 09 e 10 de Maio, os secretários Gustavo Feliciano, do Turismo e Desenvolvimento Econômico, e Bruno Frade, adjunto da Receita, têm reuniões agendadas com diretores da Azul, Gol e Latam Brasil, em São Paulo. Na pauta, propostas do aumento de voos mediante redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do QAV (combustível de aviação). O Governo do Estado já tem parceira firmada com a Gol e Latam Brasil, mas a expectativa é de buscar ampliar, e, acima de tudo, conquistar também a parceria com a Azul. O percentual de redução não foi divulgado.

A decisão do Governo do Estado de buscar atrair mais voos para João Pessoa e Campina Grande, com a redução do ICMS na alíquota sobre o combustível de aviação, é pertinente e necessária em um cenário em que a Avianca tem deixado diversas bases, como o Aeroporto Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa. Os danos para o mercado turístico são grandes, pois se estima uma redução de 15 mil passageiros circulando pelo aeroporto. Outro ponto negativo seria o aumento do valor das passagens para esses mercados, pois, com o aumento da demanda, as companhias aéreas não pensam duas vezes em reajustar para cima os bilhetes.

O aumento das passagens aéreas tem reflexo imediato no bolso dos consumidores. Um agente de viagem confidenciou que tem um cliente que precisa, por questões de trabalho, fazer uma ou duas vezes por mês para uma capital do Sudeste. O valor de seis passagens, ida e volta, no mês passado, sairia para ele cerca de R$ 8 mil. Atualmente, essas mesmas seis passagens não saem por menos de R$ 12 mil. Há informação de que muitas agendas estão sendo desmarcadas em razão do elevado preço das passagens compradas de última hora. Péssimo para quem necessita viajar de emergência.

Uma redução de alíquota de ICMS que deu um efeito positivo para o Destino Paraíba foi fechado em 2017 com a Gol. A companhia aérea lançou o primeiro voo internacional operado no Castro Pinto, entre João Pessoa e Buenos Aires, Argentina. De julho de 2017 a 2018, houve um incremento superior a 300% no número de turistas argentinos na capital paraibana. Somente os hermanos registram maior incidência, mesmo somando turistas de outros países.

Essa receita agora será a aposta do Governo do Estado que tem que correr mesmo, porque essa guerra fiscal será acirrada, pois se tem conhecimento de adoção da mesma política por parte de outros estados nordestinos, como Pernambuco e Ceará, que disputam também o status para ser hub das aéreas Latam Brasil e Azul.

Fábio Cardoso

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