Todos os consumidores lesados com os cancelamentos dos voos da Avianca Brasil, com partidas do Aeroporto Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, serão assistidos pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB). A garantia é presidente do órgão, Késsia Cavalcanti.
Segundo ela, desde o último dia 13, quando a Avianca Brasil começou a cancelar os voos em todo país, o Procon-PB vem enviando fiscais diariamente para o Aeroporto Castro Pinto, a fim de auxiliar os consumidores prejudicados com a medida da companhia aérea. Até a última sexta (26), mais de mil passageiros foram reacomodados em outros voos e outros 170 tiveram o dinheiro ressarcido.
“Ninguém será prejudicado”, frisou Cavalcanti. “Cabe ao consumidor a escolha do ressarcimento ou reacomodação. Lembrando que as passagens pagas em dinheiro serão ressarcidas em dinheiro. E quem comprou parcelado, terá o dinheiro devolvido parceladamente”, explicou.
Novos voos cancelados
A Avianca Brasil cancelou ontem mais dois mil voos em todo Brasil. Destes, 60 são partindo ou chegando do Aeroporto Castro Pinto. A lista inclui voos até o dia 8 de maio, com destino ou origem dos aeroportos de Brasília, Rio de Janeiro e Guarulhos.
Reunião com órgão de defesa do consumidor
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgãos de defesa do consumidor de alguns estados e representantes da Avianca Brasil se reuniriam, na última dexta-feira, para discutir as principais reclamações dos consumidores afetados com o cancelamento dos voos da companhia aérea. O encontro aconteceu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo a Avianca e os Procons envolvidos participado por meio de teleconferência.
Os Procons relataram queixas encaminhadas por consumidores, dentre as quais: relutância da companhia em proceder à acomodação dos passageiros em hotéis, nos casos de atrasos superiores a quatro horas; ausência da prestação de qualquer assistência em alguns aeroportos; ausência de prestação de assistência por parte das agências de viagem que tenham emitido bilhetes da Avianca.
A Anac reforçou que os passageiros fiquem atentos às comunicações emitidas pela Avianca no portal na internet (www.avianca.com.br) sobre a situação dos voos e que procurem conhecer os seus direitos e deveres disponíveis no portal da Agência na internet (www.anac.gov.br) ou da página “Passageiro Digital”. Em caso de dúvidas ou problemas, o passageiro deve primeiramente buscar atendimento junto à própria Avianca, em seus canais de atendimento presencial, telefônico ou eletrônico.
Caso não fique satisfeito com a solução apresentada pela Avianca, o passageiro poderá registrar uma reclamação na plataforma alternativa de solução de conflitos de consumo Consumidor.gov.br, para buscar uma solução para o seu problema individual, onde a empresa deve responder no prazo máximo de 10 dias.
Ellyka Gomes – Jornal Correio da Paraíba
