O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, encerrou nesta sexta-feira (10) dois dias de reuniões com executivos das companhias aéreas Latam Brasil, Azul e Gol, em São Paulo. Na oportunidade, foram discutidos projetos para as empresas ampliarem o número de voos para João Pessoa.
O Governo do Estado dispõe do Programa Aeroportuário de Incremento ao Turismo e ao Desenvolvimento Econômico da Paraíba (Aerotur-PB), que permite a redução do ICMS que incide sobre o combustível de aviação de 12% para até 3%, de acordo com a negociação a ser fechada. O decreto foi publicado no Diário Oficial em maio do ano passado, sancionado pelo então governador Ricardo Coutinho.
Após as reuniões, o secretário admitiu que o quadro econômico nacional, no caso do setor de aviação civil comercial, não é favorável em função da instabilidade criada pela pré-falência da Avianca Brasil. A empresa está atuando no mercado brasileiro com apenas quatro aeronaves e atende somente a quatro aeroportos. A Paraíba perdeu os voos os quais eram operados pela Avianca.
“As companhias aéreas estão aguardando passar essa turbulência criada pela Avianca para discutir novos investimentos. De nossa parte, estamos oferecendo o que podemos. Eles estão com as propostas e iremos fazer uma reunião com a PBTur e o trade turístico para discutirmos um projeto que atenda aos interesses nossos e das companhias aéreas”, afirmou Feliciano.
Entretanto, o secretário disse os executivos das companhias aéreas vão fazer um estudo para viabilizar novos voos e em melhores horários para a Paraíba. “O cenário não é dos melhores, mas estamos tentando um resultado que seja positivo para a Paraíba”, pontuou.
Segundo o texto do decreto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS incidente no fornecimento de querosene de aviação (QAV) de forma que a carga tributária resulte no percentual de, no mínimo:
I – 12% sobre o valor da operação, para as empresas aéreas de transporte de passageiros e/ou de cargas que realizarem mais de 280 voos nacionais ou regionais mensais, com escala, conexão, partida ou chegada em aeroporto localizado no Estado da Paraíba, com frequência de, pelo menos, 70 voos semanais chegando de, no mínimo, 4 cidades diferentes;
II – 9% sobre o valor da operação, para as empresas aéreas de transporte de passageiros e/ou de cargas que realizarem mais de 448 voos nacionais ou regionais mensais, com escala, conexão, partida ou chegada em aeroportos localizados no Estado da Paraíba, com frequência de, pelo menos, 112 voos semanais chegando de, no mínimo, 6 cidades diferentes;
III – 6% sobre o valor da operação, para as empresas aéreas de transporte de passageiros e/ou de cargas que realizarem mais de 672 voos nacionais ou regionais mensais, com escala, conexão, partida ou chegada em aeroportos localizados no Estado da Paraíba, com frequência de, pelo menos, 168 (cento e sessenta e oito) voos semanais chegando de, no mínimo, 8 (oito) cidades diferentes.
Feliciano esteve reunidos com Marcelo Bento, da Azul; e Bruno Aléssio, Cezar Terração e Carolina Mota, da Latam Brasil.
Fábio Cardoso
