Com apoio da Prefeitura de Campina Grande, será realizada, no próximo dia 1 de novembro, a 3ª Edição do Workshop PPP Investindo no Futuro, sob o tema “Parceria Público-Privada como Estratégia de Investimento em Infraestrutura e Melhoria dos Serviços Públicos”. O evento, a ser realizado no auditório da FIEP, das 8h às 17h, é uma iniciativa conjunta do Instituto Paraibano de Direito Administrativo – IPDA, Federação das Associações dos Municípios Paraibanos – FAMUP, a Comissão de Direito da Infraestrutura, Concessões e PPPs da OAB/PB e o D’Carvalho Advogados, contando ainda com a parceria da FIEP – Federação das Indústrias da Paraíba.
O subsecretário Nacional de Planejamento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Fábio Ono, participará da abertura do workshop, apresentando a viabilidade das Parcerias Público-Privadas para municípios de pequeno e médio porte, além das estratégias e ferramentas utilizadas pelo governo federal para alavancar infraestrutura em parceria com os entes estaduais e municipais, com o uso de instrumentos econômicos e legais como as PPPs e concessões.
Esta é a 3ª edição do Workshop. Na primeira, em 2017, participaram mais de 400 inscritos, com caravanas de Pernambuco e Rio Grande do Norte, envolvendo gestores públicos, empresários locais, técnicos de instituições financeiras e representantes dos órgãos de controle. A segunda edição, em 2018, foi realizada em João Pessoa, no TCE-PB, e contou com a participação de auditores, conselheiros, procuradores do Ministério Público de Contas, prefeitos e secretários.
Este ano, o evento novamente tem a curadoria da advogada Alana Carvalho, certificada em PPPs e Concessões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF. O workshop contará com um grupo de 23 especialistas entre palestrantes e debatedores.
No primeiro painel autoridades públicas abordarão oportunidades e desafios em PPPs. O prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, apresentará o programa de PPPs e concessões da cidade e fará explanação do case de saneamento, projeto-piloto de Campina.
Uma inovação para este ano no evento será a oferta de “talking round”, sendo esta uma conversa rápida ou mini-curso mais didático, incluindo acadêmicos de direito, administração, economia e gestão, além dos gestores públicos e empresários que querem conhecer desde conceitos a como fazer PPPs.
As inscrições para participação no workshop estão sendo feitas online através do site www.pppinvestindonofuturo.com.
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