Senado Federal aprova projeto de combate a notícias falsas; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de combate a fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e […]

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Câmara Federal aprova texto-base de MP que permite antecipar férias e adiar depósitos do FGTS

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o texto-base da medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas e permite antecipar férias individuais e adiar depósitos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) durante o estado de calamidade da pandemia do novo coronavírus. As informações são da Folhapress. O texto-base foi aprovado por 332 votos a […]

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Plenário aprova texto-base da Medida Provisória que transforma a Embratur em agência autônoma

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o texto-base da medida provisória que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em agência autônoma e que reparte com o órgão de turismo fatia de recursos que iam para o Sesc e ao Senac. O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados votam agora propostas […]

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Vaquejada deverá contar com médico veterinário, árbitro e local adequado para o descanso dos animais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). Os deputados continuarão a análise dos destaques apresentados em outra sessão a ser marcada. A proposta é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre […]

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Câmara de Direitos Humanos decide que Censos demográficos terão dados sobre autismo

Os censos demográficos deverão incluir dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. Foi o que determinou a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ao aprovar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, nesta quinta-feira (23). O texto segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto, da deputada […]

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Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação e gratuidade na bagagem

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A matéria perde a vigência nesta quarta-feira (22) e precisa ser votada ainda pelo Senado. Conforme o texto aprovado pelos deputados, passageiros poderão despachar, sem cobrança adicional, […]

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Congresso aprova cartão de banco em braile e presta homenagem a Rômulo Gouveia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentações bancárias com caracteres de identificação em braile. A proposta segue agora para a sanção presidencial. Pela matéria, as pessoas com deficiência visual poderão solicitar um kit contendo, no […]

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Câmara aprova projeto sobre capital estrangeiro nas empresas aéreas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 329 votos a 44, o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. O controle de empresas aéreas com sede no País pelo capital estrangeiro já foi autorizado por meio da Medida Provisória […]

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Iluminação do Congresso com cores variadas em alerta ao câncer de intestino

Em apoio à campanha Março em Cores, de conscientização sobre o câncer de intestino, a cúpula da Câmara dos Deputados ficará iluminada nas cores azul e verde até o próximo dia 31. Já a cúpula do Senado ganhará as cores amarelo e lilás, até o dia 24. O câncer de intestino abrange os tumores que […]

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