Senado Federal aprova relatório de Daniella Ribeiro em favor de MP que reduz imposto para setor do turismo

O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira, 28, em caráter de urgência, relatório apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), favorável à Medida Provisória 1.138/2022, assegurando a manutenção da redução da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte no valor de 25% para 6% nas operações de remessa de recursos para o exterior, beneficiando, […]

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Publicada Diário Oficial da União lei que regulamenta a profissão de historiador

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (18), a Lei 14.038, de 2020, que regulamenta a profissão de historiador. Pelo texto, poderá ser historiador quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior […]

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Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprova regras para a prática do naturismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que regulamenta, em âmbito nacional, a prática do naturismo, também conhecida como nudismo. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2018 segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto é da ex-deputada Laura Carneiro. De acordo […]

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Comitiva do Senado Federal visita a Vila do Artesão e se encanta com a cultura e tradição

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) visitaram neste sábado, 08, a Vila do Artesão. Eles estavam na companhia da senadora paraibana Daniella Ribeiro e do vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro. Também estavam presentes o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp; a secretária […]

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Presidente do Senado dança forró no Maior São João do Mundo, em Campina Grande

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), caiu no forró nesta sexta-feira (07), em Campina Grande. Nascido no Amapá, o senador não se intimidou e foi logo aceitando o convite de uma dançarina e começou a mexer de lá prá cá no ritmo do forró pé de serra. Afinal, o senador estava na terra […]

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Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa aprovou, nesta terça-feira (04), uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais. O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra […]

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