Operação encontra alimento vencido e balanças irregulares no Aeroporto de João Pessoa

Paraíba

Alimentos com prazo de validade vencido, produtos sem preços e irregularidade nas balagens que pesam as bagagens e informações insuficientes sobre a Resolução que disciplina franquia de bagagens foram algumas das irregularidades encontradas nesta sexta-feira (28) no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa. As empresas do setor de alimentação e as companhias aéreas foram autuadas e têm um prazo de 10 dias para apresentarem as justificativas. As variam de R$ 9,8 mil a R$ 139,5 milhões.
A operação conjunta envolveu o Procon-PB, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, Corpo de Bombeiros e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). A ação, lançada nacionalmente, teve como principal objetivo verificar o cumprimento da Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que disciplina franquia de bagagens e prazo para reembolso. No entanto, o Procon-PB resolveu ampliar a operação.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, explicou que as irregularidades são graves, “a exemplo de alimentos vencidos, que fizeram o Procon-PB autuá-las, assim como as companhias aéreas. Com relação às lojas, foi realizado um auto de constatação, e dado um prazo para que as inadequações sejam corridas. Caso reincidam, serão autuadas”, explicou.
De acordo com Arthur Galdino, superintendente do Imeq-PB, das 17 balanças verificadas três delas apresentaram irregularidades. “O visor de um desses equipamentos estava irregular, impedindo que o consumidor tenha acesso sobre quanto vai pagar. As outras apresentaram problemas no peso”, explicou.
        
Redação com Secom Paraíba

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