Três áreas do Porto de Cabedelo serão leiloadas para arrendamento no próximo dia 22 de março. O leilão, que já estava programado desde o ano passado, foi confirmado mais uma vez pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter, na última quarta-feira. De acordo com a presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Gilmara Temóteo, o arrendamento vai garantir investimentos de R$ 120 milhões na infraestrutura do porto.
Gilmara Temóteo explicou que atualmente as áreas que serão arrendadas estão ocupadas pelas empresas Petrobras, Transpetro e Raízen, mas os contratos estão vencidos. Com o leilão, as três empresas terão a oportunidade de concorrer para regularizar os contratos, ou, se não forem vencedoras, as áreas serão ocupadas por outras empresas.
Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1. De acordo com as regras previstas no edital, as empresas/consórcios deverão apresentar as propostas escritas no dia 19 de março de 2019.
Gilmara ressaltou que a administração do porto continuará a cargo do Governo do Estado. Segundo ela, a principal vantagem do arrendamento, além da regularização contratual, será o investimento que o porto receberá como contrapartida.
Ela contou que a Companhia das Docas já está atualizando os projetos de pavimentação, drenagem, parte elétrica, reforma de armazéns e de caixas d’água, entre outros.
Detalhes das áreas – São três áreas com prazos de 25 anos de arrendamento.
A área denominada AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão e será exigido um mínimo de 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.
A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.
A área AE11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.
Porto de Vitória – O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), também será leiloado. Trata-se de um projeto greenfield, ou seja, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e é dedicada à movimentação de granéis líquidos (combustíveis). A capacidade de movimentação de combustíveis será ampliada em 1,7 milhão toneladas/ano. Somados à capacidade dinâmica atual de 2,55 milhões toneladas/ano, o terminal passará a ter capacidade dinâmica total de 4,25 milhões de toneladas.
Bárbara Wanderley – Jornal Correio da Paraíba