O leilão da concessão de 12 aeroportos brasileiros, que inclui os aeroportos paraibanos de João Pessoa e Campina Grande, está confirmado para a próxima sexta-feira, às 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo. As empresas e consórcios interessados devem apresentar, ainda hoje, as propostas, garantias e documentos em duas vias, em envelopes lacrados.
De acordo com a Infraero, que administra os aeroportos paraibanos atualmente, em 2018, foram registrados 3.444 pousos e decolagens no Aeroporto de Campina Grande. Já no Aeroporto de João Pessoa, foram 14.364.
Com capacidade para receber 2,3 milhões de passageiros por ano, o Aeroporto de João Pessoa registrou cerca de 1,4 milhão de embarques e desembarques no ano passado. Já o Aeroporto de Campina Grande, que tem capacidade para processar 900 mil passageiros por ano, encerrou 2018 com 168.706 viajantes, entre embarques e desembarques.
Os 12 aeroportos que serão leiloados estão divididos em três blocos, localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões. O valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão, que tem prazo de 30 anos, o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões.
Os aeroportos paraibanos fazem parte do bloco Nordeste, que é formado ainda pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE). Para este bloco, a outorga mínima é de R$ 171 milhões e o investimento previsto é de R$ 2,153 milhões.
A novidade para esta rodada é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar um percentual sobre a receita bruta da futura da concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste, 8,8% para o Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste. A cobrança será recolhida anualmente. Assim como na rodada anterior, não há participação da Infraero.
Os vencedores terão que fazer o pagamento da outorga fixa inicial à vista mais o ágio ofertado no leilão. Haverá cinco anos de carência para o pagamento da parcela variável, seguido de pagamentos crescentes do 6º ao 10º ano, quando, então, os percentuais de outorga variável passarão a ser cobrados integralmente.
Requisitos técnicos
A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15%. Além disso, os consórcios vencedores precisarão confirmar habilitação técnica para processamento mínimo de passageiros em um aeroporto, sendo cinco milhões para o Bloco Nordeste e um milhão no caso dos blocos Sudeste e Centro-Oeste.
Tal como na rodada anterior de concessões, o edital prevê o pagamento, pelos vencedores do leilão diretamente à Infraero, de valores para o custeio de seus programas de adequação do efetivo. Isso se aplica aos Blocos Nordeste (R$ 302 milhões) e Sudeste (R$ 86 milhões). Somente o Centro-Oeste fica fora desse esquema, uma vez que apenas o Aeroporto de Várzea Grande é administrado pela Infraero.
Investimentos iniciais– O edital não prevê reformas obrigatórias, mas estipula um nível de serviço. Todos os aeroportos deverão estar aptos a operar, no mínimo, aeronaves Código 3C (Airbus 318, Boeing 737-700 ou a maioria dos aviões Embraer), por instrumento, sem restrição.
Dessa forma, as obras de adequação da infraestrutura dependem das necessidades de cada empreendimento, considerando as características operacionais de cada aeroporto e a evolução da demanda. Já os investimentos das concessionárias deverão ser revertidos para demandas iniciais obrigatórias, como adequação dos sistemas de pista e pátio, entre outras.
Bloco Nordeste
Recife (PE)
Maceió (AL)
Aracaju (SE)
João Pessoa (PB)
Campina Grande (PB)
Juazeiro do Norte (CE)
Outorga mínima: R$ 171 milhões
Investimento previsto: R$ 2,153 milhões
Bloco Sudeste
Vitória (ES)
Macaé (RJ)
Outorga mínima: R$ 47 milhões
Investimento estimado: R$ 592 milhões
Bloco Centro-Oeste
Cuiabá (MT)
Sinop (MT)
Rondonópolis (MT)
Alta Floresta (MT)
Outorga mínima: R$ 800 mil
Investimento previsto: R$ 771 milhões
Bárbara Wanderley – Jornal Correio da Paraíba
