A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sobre candidaturas-laranja nas eleições. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira (08), em reunião da comissão.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou a convocação do ministro do Turismo para prestar informações sobre a prisão, pela Polícia Federal, de seu assessor especial, Mateus Von Rondon; do membro do PLS e coordenadores da campanha do ministro, Roberto Silva Soares; e do ex-assessor, Haissander Souza de Paula; em razão de denúncias de uso de candidaturas-laranja para desvio de recursos eleitorais.
Randolfe destacou a falta de compromisso e desrespeito do ministro com a comissão, pois mesmo se dispondo a comparecer nas audiências em que foi convidado, não apareceu. Com isso, o senador ressalta a importância da convocação – e não convite – para que o ministro preste os devidos esclarecimentos. O senador destaca ainda que com os acontecimentos jamais seria admitido que ele continuasse como ministro do Turismo.
“Se torna urgente a presença do atual ministro de Turismo pois as explicações sobre os procedimentos dele, sobre os acontecimentos na campanha eleitoral do PSL em Minas Gerais, sobre a atividade dele no Ministério do Turismo, são da conta e dos interesses da nação e é obrigação desta comissão pedir os esclarecimentos necessários”, disse o senador.
O senador Reguffe (Podemos-DF) enfatizou o seu voto favorável a convocação do ministro por considerar as denúncias extremamente graves. Afirmou ainda que é preciso resgatar o papel de fiscalização do Poder Legislativo.
“O Poder Legislativo é um poder de fiscalização, não é só um poder de legislar. O correto é se convocar, é o Poder Legislativo mostrar o seu papel. Se tem algo que precisa ser explicado, tem sim que se convocar um ministro de Estado, nesse e em qualquer governo, esse é o papel do Poder Legislativo”, afirmou.
A comissão prevê que a audiência aconteça na terça-feira (22), por ser uma data acordada com a assessoria do Ministério do Turismo. A data pode ser alterada, porque de acordo com o regimento interno tem um prazo de 30 dias para que o ministro preste os seus esclarecimentos.
Agência Senado
