O governo federal prepara, neste final de ano, um pacote de medidas que tem como objetivo impulsionar o setor aéreo brasileiro. O principal ponto de ação será a eliminação de “gargalos”, que causam transtornos tanto paras as companhias quanto para os terminais e, em consequência, para os passageiros.
Esta semana, o Ministério do Turismo retomou o debate junto ao grupo de trabalho que analisa o setor. Entre as pautas discutidas na reunião, estão incluídas a redução do imposto de querosene de aviação (QAV), o aumento de voos regionais, encargos tributários e trabalhistas e a infraestrutura aeroportuária.
O grupo especial é composto por integrantes do MTur, Embratur, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Associação Brasileira das Empresas Aéreas e a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).
Melhorias de infraestrutura dos aeroportos, aumento da competitividade entre as empresas, conectividade e atração de investimentos são algumas das iniciativas a serem desenvolvidas. A redução no preço de passagens também é contemplada pelos trabalhos. A previsão é que, já em janeiro, seja produzida e divulgada uma uma minuta de atos para cada órgão integrante do grupo.
Low Cost
Uma das ações mais importantes realizadas pelos Ministério do Turismo nos últimos anos foram as ações em prol da chegada das companhias Low Cost ao Brasil, inclusive com a articulação junto ao Congresso Nacional para aprovação de regulamentação da Anac sobre a franquia de bagagem, que autoriza as companhias aéreas a cobrar diferentes tarifas tendo como base o peso e/ou quantidade de bagagem despachada.
A onda das Low Cost finalmente aportou no país em novembro de 2018, quando a chilena Sky Airline iniciou suas atividades em território brasileiro. Até o final de 2019, chegaram mais três aéreas: Norwegian Air, Flybondi e Jetsmart. Outras empresas aguardam autorização da Anac para ingressarem no mercado.
A medida gerou resultados já em 2019. Em outubro, a Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontava que o preço do bilhete teve uma queda de 16,85%, item não-alimentício com a maior redução para o consumidor brasileiro, entre janeiro e setembro.
Rede TV com assessoria de imprensa
