A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) iniciou o trabalho preventivo, junto a hotéis e pousadas da Capital, para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. As visitas, que estão acontecendo desde inicio de janeiro, irão até março, e têm o objetivo de orientar os proprietários sobre a necessidade do uso do cartaz do Disque 100, e do código de conduta. A equipe também está fiscalizando se toda documentação das crianças hospedadas está sendo solicitada aos pais, no ato do check-in.
A iniciativa visa orientar proprietários sobre o cumprimento da Lei Federal 11.577/07, que trata do trabalho preventivo de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Logo após o término das fiscalizações, o relatório que está sendo preenchido em todos os hotéis e pousadas será entregue ao Ministério Público. Dos 30 empreendimentos já vistoriados, quatro foram autuados por irregularidades.
Gerentes e funcionários dos estabelecimentos são orientados a recorrer aos Conselhos Tutelares da região, bem como pedir auxílio do Disque 100 e da Policia Militar, pelo número 190, em caso de desconfiança de prática de exploração sexual de crianças e adolescentes, ou mesmo de adultos. “O principal foco da nossa fiscalização é verificar se os hotéis e pousadas , estão exigindo toda documentação necessária das crianças”, comentou Daniel Machado, Chefe de fiscalização.
Secom João Pessoa
