Depois de uma série de reuniões no ministério da Economia e no Palácio do Planalto, o governo anunciou nesta quinta-feira (12) à noite algumas medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. Uma das medidas antecipa para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.
“O Ministério da Economia instituiu hoje grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da covid-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo Secretário-Executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério Saúde, em linha com a Presidência da República”, disse o ministério, em nota.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, elencou as dimensões que serão inicialmente monitoradas pelo grupo: fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdência. “Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil”, afirma a pasta.
O governo reconhece as dificuldades fiscais do país e não citou, por exemplo, a possibilidade de uma Medida Provisória que libere recursos para o combate a doença. Na nota, porém, a pasta cita a necessidade de um trabalho conjunto com os demais poderes. “Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ME buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro.”.
Além da antecipação de uma parcela do 13º, o governo decidiu suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Em conjunto com o Ministério da Saúde, o governo vai elaborar uma lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento e também priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.
“No âmbito da gestão pública, amanhã será publicada Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal. Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde”, completa nota.
Uol
