O Procon Municipal vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais e poderá multar aqueles que descumprirem as determinações estabelecidas no Decreto nº 4.463/2020, assinado na manhã desta segunda-feira, pelo prefeito Romero Rodrigues e apresentado, durante coletiva de imprensa, no auditório do Ipsem. O Decreto contém uma série de medidas que visam a prevenir a contaminação pelo Coronavírus em Campina Grande.
O coordenador do Procon Municipal, Rivaldo Rodrigues, que estava presente na coletiva de imprensa, já reuniu a equipe de fiscalização do órgão para que comecem as diligências, já a partir desta terça-feira, 17.
“Em princípio, será um trabalho educativo e de conscientização. Vamos aos estabelecimentos apresentar o Decreto e suas normativas. Daremos um prazo para os serviços se adequarem e só então partiremos para autuações e até multas, caso não cumpram o que determina o documento. Lembrando que cumprir o que está no Decreto é uma forma de conter o avanço da doença e de não termos tantos danos como temos observador em outras cidades”, esclarece Rivaldo.
Além desse trabalho de conscientização, a fiscalização do Procon estará, durante esta semana, visitando farmácias e drogarias para averiguar preços de álcool (líquido e em gel), luvas e máscaras descartáveis. E até a quarta-feira, 18, deverá ser publicada uma pesquisa de preços desses materiais. “Estamos recebendo muitas denúncias de consumidores que estão buscando esses materiais e que estão pagando preços exorbitantes. O Procon não regula preços, mas numa situação dessas de emergência mundial em saúde, esse tipo de comportamento por estabelecimentos é inaceitável e cabível de multa e de ter o Alvará de Funcionamento cassado”, disse Rivaldo.
O consumidor que passar por uma situação destas pode denunciar ao Procon por meio dos telefones 151 e 98185-8168, ou ainda pelo aplicativo de celular Proconcg Móvel.
Codecom Campina Grande
