O governador João Azevêdo prorrogou a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais até o dia 19 de abril. O decreto 40.168 foi publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado e representa a continuidade das medidas adotadas pelo governo para evitar a propagação do novo coronavírus no Estado.
Desta forma, os servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, executarão suas atividades de forma remota (home office) e permanecerão de sobreaviso, podendo ser convocados, durante o período do expediente, em caso de necessidade de comparecimento ao local de trabalho. A determinação não se aplica aos servidores das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) que ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia imediata.
Já os servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, que não puderem exercer suas atividades de forma remota (home office) durante o período, deverão tirar férias antecipadas por decisão dos secretários e gestores dos órgãos estaduais.
O decreto também se estende, no que couber, aos empregados públicos, terceirizados, estagiários e demais agentes que possuam vínculo com os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Secom Paraíba
