Terminal Pesqueiro de Cabedelo (PB) será o primeiro a ser privatizado pelo Governo Federal

Destaque Paraíba

O Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, será o primeiro equipamento a ser privatizado no País. Por meio de uma live do presidente Jair Bolsonaro, na noite desta quinta-feira (28), o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, anunciou a abertura de uma consulta pública para proposta de edital para concessão da exploração econômica do terminal.

O processo de consulta pública teve início a partir da publicação feita na edição do Diário Oficial da União, no dia 11 de maio. A consulta receberá propostas que visam à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do terminal pesqueiro.

“As contribuições poderão ser realizadas por qualquer pessoa, física ou jurídica, diretamente por meio do correio eletrônico gab.sap@agricultura.gov.br até o dia 11 de junho de 2020.”

O edital e documentos correlacionados poderão ser acessados no sítio eletrônico: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.

Presidente da Docas da Paraíba apoia

De acordo com a presidente da Companhias Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, que administra o Porto de Cabedelo, o Governo do Estado fez algumas gestões junto ao Governo Federal no sentido de assumir a administração do equipamento, principalmente, pela proximidade ao porto. Porém, as tratativas não avançaram, quando ficou definida a opção pela concessão para a iniciativa privada.

Gilmara afirmou ser favorável à concessão do terminal pesqueiro à iniciativa privada, já que os interessados terão que fazer investimentos e cumprir metas. “O terminal estava inoperante, sendo depreciado e alvo de furtos e vandalismo. É uma atitude acertada do Governo Federal”, apontou a executiva.

Antro de prostituição e tráfico de drogas

Durante a live do presidente Jair Bolsonaro, ao anunciar a abertura da consulta pública para concessão do terminal pesqueiro de Cabedelo, Jorge Seif Junior afirmou que esse processo tem como objetivo promover o debate e colher contribuições para aprimorar a proposta de concessão da exploração econômica do equipamento.

Além do terminal paraibano, o secretário nacional da Pesca revelou que mais de 20 equipamentos deverão ser repassados à iniciativa privada, a maioria abandonados, sucateados e que dão um prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 200 milhões. Seif Junior denunciou ainda que muitos desses terminais são antros de prostutuição e pontos de tráfico de drogas.

Seif Junior disse ainda que a Secretaria da Pesca também estuda a possibilidade de fechar parcerias com algumas prefeituras para que elas administrem os terminais pesqueiros, porém, sem informar em quais cidades.

Fábio Cardoso