Projeto de Lei de ex-senador da Paraíba poderia ter reduzido desigualdade no novo mundo digital

Destaque Fábio Cardoso

Em um mundo cada vez mais conectado à internet, o abismo social para quem precisa dessas novas chamadas ferramentas digitais se torna cada vez maior. A polêmica sobre o adiamento das provas do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) provocou debates acalorados na sociedade, mas não há ainda um consenso sobre soluções a médio e curto prazos, já que essas decisões precisam de investimento altos e, sobretudo, de uma política governamental para inserir as camadas mais pobres nesse novo mundo digital.

Grande parte desse problema já poderia estar sendo resolvido, caso fosse sancionado um Projeto de Lei que obrigava o uso de tablets nas escolas públicas. O PL, de autoria do então senador Cícero Lucena, da Paraíba, foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado em 2013.

O PL estabelecia que até o início do ano letivo de 2023 as escolas públicas deveriam disponibilizar tablets a todos os estudantes matriculados a partir do sexto ano do ensino fundamental. A proposta previa ainda que até o início do ano letivo de 2018, pelo menos metade desses alunos deveriam ter um dispositivo à sua disposição.

O projeto de lei também obrigaria as escolas a oferecer acesso à rede mundial de computadores e a contar com programas e aplicativos de natureza didática, inclusive, aqueles específicos para alunos com necessidades especiais.Também estava previsto que os professores e os profissionais da educação seriam capacitados, em cursos de aperfeiçoamento profissional continuado, para utilizar pedagogicamente os equipamentos.

Porém, pouco se viu nesse sentido, ou quase nada. Uma pesquisa divulgada pelo Comitê Gestor de Internet, nesta segunda-feira (01), apontou que um a cada quatro pessoas estão desconectadas da internet no Brasil. Essa é a 15ª da pesquisa com esses recortes, e esse número indica que 47 milhões de pessoas não podem contar com os serviços de internet, o que representa uma desigualdade na prática do ensino e no mercado trabalho.

No país, há 134 milhões de pessoas conectadas. Em 2016, 50% dos brasileiros estavam conectados. Em 2020, esse percentual passou para 39%, mas demonstra que ainda existe uma imensa desigualdade social.

Outro dado que merece atenção, é que 85% das pessoas inseridas nas classe sociais D e E não têm internet em suas residências, porque não têm condições de pagar pelo serviço. Desta forma, 58% dos acessos à internet possíveis são feitos pelos celulares, não tendo, nesse recorte, computadores à disposição em casa. Essa constatação agrava a situação dos estudantes que têm aulas remotas, pois a tela dos celulares é muito pequena para um aprendizado ideal. Nova desvantagem.

A pesquisa apontou ainda, que 99% das pessoas da Classe A têm internet em casa. As pessoas na faixa da Classe B representam 85% com internet nas residências. Esse percentual cai para 80% na faixa da Classe C e desaba na faixa da Classe D para apenas 50%. O uso da internet aponta que 92% utilizam para envio de mensagens; 76% usam as redes sociais; e 73% fazem chamadas de voz e vídeo.

Fábio Cardoso