O governador da Paraíba anunciou agora há pouco um calendário de retomada da economia paraibana que será iniciado a partir da próxima segunda-feira (15). Antes de anunciar o plano, ele avisou que é necessário, primeiramente, pensar em salvar vidas e que as prefeituras terão a responsabilidade de adotar os seus modelos de retomada, porém, seguindo as bandeiras e os índices informados há duas semanas.
Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (15). O documento também apresenta as diretrizes que deverão ser utilizadas nos ambientes de trabalho, visando ao cumprimento do distanciamento social e das medidas de higienização, ações necessárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
O calendário de reinício das atividades terá quatro etapas, com avanços ou recuos a cada 15 dias. Se tudo transcorrer da forma como o Governo do Estado espera, no dia 27 de julho todas os segmentos da economia poderão estar funcionando, porém, adotando todas as medidas necessárias para evitar a disseminação do coronavírus. Nessa data, segundo Azevêdo, a Paraíba poderá adotar o novo normal com todas as limitações necessárias para a preservação das vidas.
No plano apresentado pelo governador, serão adotados quatro indicadores que serão taxas de obediência ao isolamento social; progressão de casos novos; letalidade; e a ocupação hospitalar. As cores adotadas serão Verde, quando todos os setores poderão estar funcionando, porém, com medidas de distanciamento social; Amarelo, restrição de funcionamento das atividades comerciais; Laranja, funcionamento de atividades essenciais; e vermelho, abertura das atividades essenciais, mas com restrições. A partir de sábado (13), o governo irá liberar as informações sobre as bandeiras as quais as prefeituras deverão iniciar o processo de reabertura da economia.
O governador citou a liberação de algumas atividades a partir de segunda-feira, a exemplo do serviço de transportes intermunicipais, com 60% de ocupação dos veículos; abertura de todos os terminais rodoviários; restaurantes, continuando a adotar o sistema de delivery; as igrejas poderão realizar cultos presenciais em áreas abertas, com ocupação de 30% do espaço – drive-in; os shoppings centers deverão adotar o sistema de delivery.
A reabertura das escolas privadas e públicas não será permitida, assim como a realização de eventos de massa.
De acordo com Azevêdo, a cada 15 dias os indicadores do comportamento da doença serão analisados para, a partir de então, passar de uma etapa para outra. Cada segmento da economia deverá apresentar um protocolo de medidas às prefeituras, que ficarão responsáveis de liberar ou não as atividades. “As prefeituras deverão tomar providências seguindo esses modelos”, afirmou o governador.
O procurador do Estado, Fábio Andrade, afirmou que não espera que haja judicialização para evitar que os prefeitos adotem as medidas que sejam em desacordo com os modelos apresentados pelo governo. Ele citou posição do Superior Tribunal Federal de que, em caso de conflito entre os entes públicos, irá prevalecer as normas mais restritivas impostas pelo governo estadual.
Nesse momento, segundo Fábio Andrade, é preciso ter “senso público de responsabilidade, com compromisso e espírito público”.
Confira a íntegra da Nota Técnica da Secretaria de Estado da Saúde
Fábio Cardoso
