Embarques nos aeroportos brasileiros devem contar com validação biométrica da identidade dos passageiros

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A tecnologia promete tornar mais seguro e eficiente o transporte aéreo de passageiros e de cargas. A identificação biométrica dos viajantes e a digitalização de documentos e processos para incrementar a importação de mercadorias a partir dos aeroportos estão na agenda de curto prazo do Governo Federal. O tema foi tratado durante webinar da Digital Week MInfra, realizado na noite desta terça-feira (14), pela Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI).

O evento, que contou com representantes da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Serpro, reúne especialistas, até o fim da semana, para tratar de temas relacionados à transformação digital e inovação nos setores de transportes, trânsito e infraestrutura. Na noite desta terça, foram apresentados dois projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Governo Federal: o TECA Digital, voltado para simplificar e agilizar o transporte de carga, e o Embarque Seguro de Passageiros, que prevê a identificação biométrica nos aeroportos.

O projeto Embarque Seguro de Passageiros, desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Serpro, deve ter um piloto lançado ainda neste ano, segundo o coordenador na Secretaria Nacional de Aviação Civil Carlos Eduardo Gomes Souza. A proposta é implementar a validação biométrica da identidade.

O Serpro está desenvolvendo o software, segundo o consultor de negócios Fernando Paiva, baseado no sistema chamado Sisbraip, que possibilitará cruzar os dados pessoais do passageiro com outras bases de dados governamentais nacionais e internacionais. Além de acabar com a exigência do documento físico, a identificação biométrica é mais segura, possibilita a avaliação de risco antecipada a partir da compra da passagem, a prevenção de atos de interferência ilícita e o rastreamento do viajante para fins de controle sanitário.

O TECA Digital, desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura em parceria com o Ministério da Economia, tem a meta de aumentar o transporte aéreo de carga no Brasil, eliminando a burocracia e reduzindo em até 80% o tempo de liberação das mercadorias importadas nos aeroportos do país. O projeto prevê a adoção do padrão Cargo-XML, sistema utilizado em mais de 50% das transações mundiais, de acordo com o chefe de divisão na Secretaria Nacional de Aviação Civil do MInfra, Marcelo Leme Vilela. O sistema permitiria que as mercadorias já chegassem desembaraçadas.

O encontro, realizado em ambiente virtual, também contou com a presença de Fabiana Todesco, diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária do Ministério da Infraestrutura.

Assessoria Especial de Comunicação