Procon da Paraíba abre procedimento para saber por que Hotel Urbano vendeu diárias do Tambaú Hotel, que estava fechado

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O Tambaú Hotel, em João Pessoa, e o aplicativo de reservas de hospedagem Hotel Urbano terão que se explicar junto ao Procon Estadual da Paraíba os motivos que fizeram com que consumidores ‘comprassem’ diárias para passar o feriadão da Independência na capital paraibana e deram com a cara com as portas fechadas do empreendimento hoteleiro. Segundo a Delegacia do Turista, foram feitas 20 denúncias contra o Tambaú Hotel e Hotel Urbano nesse final de semana.

Na noite de sexta-feira (04), três turistas de Pernambuco chegaram para se hospedar no hotel, mas foram informadas de que o mesmo estava fechado. Uma delas chegou a fazer um vídeo e postar nas redes sociais com a denúncia, que chegou ao conhecimento Procon por meio de um jornalista, conforme Késsia Liliana, superintendente do Procon Estadual

De acordo com Késsia, assim que as turistas entraram contato com ela, a primeira medida para minimizar o problema foi tentar encontrar novas acomodações para as três, pois já era noite. E assim foi feito, com a oferta de vagas em vários hotéis da cidade, mas as pernambucanas preferiram ficar em uma pousada que haviam mantido contato.

No sábado (05) pela manhã, Késsia voltou a manter contato com as turistas, quando foi informada de que o Hotel Urbano manteve contato e que se comprometeu a sanar o problema com créditos para uma próxima viagem. Essa oferta foi recusada, já que elas optaram por pedir o cancalamento das diárias e dos valores pagos por meio do cartão de crédito.

Mediando a negociação, ficou estabelecido que o Hotel Urbano iria devolverá o dinheiro pago em até 60 dias e que ofereceria diárias grátis em estabelecimentos escolhidos pelas turistas. Mesmo assim, Késsia disse que recomendou às três que fossem buscar seus direitos junto à Delegacia do Turista, ao próprio Procon-PB ou então na Justiça.

Da parte do Procon Estadual, conforme Késsia, foi aberto um procedimento de ofício com todas as provas entregues pelas turistas, que deverão ser respondidas tanto pelo Tambaú Hotel como pelo Hotel Urbano, oficialmente. Caso não sejam convincentes as justificativas, o Procon poderá abrir um processo administrativo para punir dos dois fornecedores conforme a Lei de proteção ao consumidor. 

De acordo com a superintendente do Procon-PB, o órgão, que tem um Núcleo no Centro Turístico de Tambaú, recebe denúncias de consumidores que se dizem prejudicados em reservas de diárias em hotéis sempre nos finais de semana. As queixas mais corriqueiras são em relação à aparência dos equipamentos hoteleiros, muitos deles, não condizendo com o que é mostrado nos sites dos aplicativos.

O caso do Tambaú Hotel e Hotel Urbano foi excepcional, pois o Tambaú estava fechado e o aplicativo não tem representante na Paraíba.

Tambaú Hotel está fechado desde maio

O Administrador Judicial nomeado pelo Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Edvan Timóteo, encaminhou uma nota esclarecendo alguns pontos das denúncias dos consumidores sobre a venda de diárias para um equipamento hoteleiro que não estava em atividade. De acordo com a nota, em decorrência da pandemia do coronavírus, se optou por não reabrir as instalações do hotel, “em respeito as orientações e protocolos dos órgãos da saúde”.

Conforme a nota, algumas operadoras não estão acatando as informações de que o hotel continua fechado e continuam vendendo estadias do hotel. “Como desde maio o hotel está com os serviços telefônicos e de internet suspensos não foi possível bloquear essas operações”.

“O que posso lhe afirmar é que os recursos cobrados dos hóspedes não estão sendo recebidos pelo Tambaú Hotel, até porque só temos no hotel os funcionários da segurança. Continuo a disposição para quaisquer outros esclarecimentos. Se precisar de informações por escrito. Todas as contas bancárias do Tambaú Hotel estão bloqueadas nesse momento, por força de uma determinação judicial.”

Na semana passada, o Tambaú Hotel criou um email exclusivo tropical@marcellomacedo.adv.br para prestar qualquer tipo de informação aos consumidores.

Fábio Cardoso