Faltando cinco dias para as eleições municipais no primeiro turno, o candidato à prefeitura de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), sofreu um duro baque nesta terça-feira (10). Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-governador da Paraíba tornado inelegível ao julgar em bloco os Recursos Extraordinários em três Ações Judiciais de Investigação Eleitoral, nest noite. A pena de inelegibilidade tem como base acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.
A decisão desta terça-feira conta a partir do 1º Turno das Eleições 2014, ou seja, até 2022, conforme informação divulgada no site da jornalista Sony Lacerda, da Rede Correio Sat, em seu blog. A decisão do TSE terá efeito imediato, independente da publicação do acórdão.
Foram seis votos favoráveis à inelegibilidade do socialista, seguindo o voto do então relator Og Fernandes, proferido antes de se aposentar, em agosto deste ano, e um contrário, o do ministro Sérgio Banhos. Os ministros Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira, Edson Fachin ,Alexandre de Moraes, e Luís Roberto Barroso , acompanharam o relator.
Sem tempo para recursos
Mesmo recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, o socialista não tempo hábil para esta eleição. Os Recursos Ordinários são referentes às Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) dos Codificados, Empreender-PB e da PBPrev.
Os recursos foram impetrados pela Coligação “A vontade do povo”, encabeçada por Cássio Cunha Lima (PSDB), e pelo Ministério Público Eleitoral. A alegação é que de ações de Ricardo interferiram diretamente no resultado das eleições de 2014, quando o socialista foi reeleito governador da Paraíba.
Defesa diz que decisão não prejudica candidatura
Segundo nota distribuída pelos advogados de Ricardo Coutinho, assinada por Igor Suassuna, Victor Barreto e Leonardo Ruffo, a “decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral não afeta candidatura de Ricardo Coutinho nas eleições do próximo domingo (15).
Na nota, os advogados alegam que o registro de candidatura foi deferido pela justiça eleitoral, “tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa.”
Fábio Cardoso com Portal Correio
