Juiz decide que Tambaú Hotel passará por novo leilão, que deve acontecer até março de 2021

Destaque Paraíba

O juiz da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Paulo Assed Stefan, decidiu que o Tambaú Hotel, em João Pessoa, passará por outro processo de leilão. Em sua decisão, o juiz entendeu que o valor do lance feito durante a segunda praça, de R$ 40 milhões – abaixo dos R$ 64 milhões determinados para lance inicial – poderia ser aceito para arremate, porém atraiu outros grupos interessados, o que poderia acarretar em um valor maior com a realização de uma nova praça. Ainda não há data definida para o novo leilão, mas ele deverá ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2021.

O Turismo em Foco teve acesso a parte da decisão do juiz Paulo Assed. Nele, o magistrado apontou que o “vencedor com maior lance desistiu do leilão e aquele que havia ficado em segundo lugar retratou-se. Não é difícil alcançar, então, que o leilão malogrou. Contudo, a empresa HERA BANK PAGAMENTOS S.A. apresentou proposta para aquisição do Hotel Tambaú, consistente no valor de R$ 40.000.000,00, com depósito inicial de 10% e saldo a se adimplir mediante 80 parcelas.”

“O novo preço, embora aquém da avaliação, mostra-se adequado à nova realidade pós pandemia, notadamente quando se percebe que as tentativas anteriores de venda por valor superior não foram frutíferas. Todavia, apesar do posicionamento do AJ, no sentido de instigar o antigo proponente a cobrir a oferta e, em caso negativo, anuir com a proposta da empresa HERA BANK, parece mais salutar e interessante para a massa que seja realizado novo leilão, o que trará maior competitividade, transparência e segurança.”

“Aliás, forte indício disto está na nova oferta trazida aos autos por A G HOTEIS E TURISMO S/A em petição informada pelo sistema e cuja juntada determino. Nessa esteira, intime-se o leiloeiro nomeado para escolha da data e providências correlatas, levando em conta o preço mínimo de R$ 40.000.000,00 com possibilidade de pagamento parcelado. Por fim, de se notar que a impugnação ofertada pela Fundação Ruben Berta acabou por perder o objeto, tendo em vista ter sido abandonado o patamar mínimo de R$ 30.000.000,00 lá contestado e entregue a sorte do bem a novo certame. De tudo dê-se ciência ao MP.”

Lance inicial era de R$ 133 milhões

A primeira praça para arremate do Tambaú Hotel tinha como lance inicial o valor de R$ 133 milhões. O leilão aconteceu no dia 15 de outubro e não houve lance. Já na segunda praça, realizada no dia 29 de outubro, a proposta de R$ 40 milhões foi aceita pelo leiloeiro de forma condicional, pois o valor era abaixo do lance mínimo previsto pelo edital. A decisão do juiz deve ser cumprida pelo leiloeiro De Paula Leilões, do Rio de Janeiro.

A equipe jurídica do Tambaú Hotel requereu celeridade ao leiloeiro no sentido de se marcar data para 2020. “Contudo, e por conta dos procedimentos a serem acatados juridicamente (publicação com 45 dias de antecedência, por exemplo), no meu particular entendimento essa data será em janeiro ou fevereiro do próximo ano. Lembrando que mês que vem ocorre o recesso do judiciário por conta do final de ano.”

Fábio Cardoso