Em fórum, presidente da Anac diz que é preciso reduzir custos da aviação civil para democratizar o setor

Aviação Brasil

Começou nesta terça-feira (24) AirConnected, um fórum online que está discutindo entre vários temas a sustentabilidade econômica do negócio aeroporto; mudança no design de terminais de aeroportos pós-pandemia; recuperação da demanda ou mudança de hábitos pós pandemia; e aeroportos como centros de vacinação pré-viagem é uma oportunidade de negócio? O evento é uma realização da Necta, tendo o Fenelon Advogados como correalizador.

No debate de abertura do evento, o advogado Ricardo Fenelon, sócio fundador da Fenelon Advogados, apresentou alguns números que revelam o tamanho do desafio que o mercado da aviação mundial está enfrentando desde o início da pandemia do coronavírus. Até o momento, na ponta do lápis, o setor amarga um prejuízo de 80 bilhões de dólares, com uma queda de 66% da demanda, com uma redução de receita de 400 bilhões até o final do ano. “É um momento desafiador para todos que atuam na cadeia produtiva da aviação”, apontou o executivo.

O secretário da Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, também não apresentou dados muito animadores para o setor. Ele admitiu que a aviação é um transporte em confinamento e que isso resultou na redução de 93% dos voos domésticos e 99% dos voos internacionais, com cerca de 400 aviões em solo a partir da pandemia do covid-19. Esse momento, segundo Glanzmann, fez com que o Governo Federal apressasse a tomada de medidas para evitar prejuízos ainda maiores.

No entendimento dele, o governo deu essa resposta rápida, criando e vendo ser aprovada no Congresso Nacional MP (Medida Provisória) 925, que estancou a sangria das companhias aéreas em casos de reembolsos no cancelamento das viagens, dando um prazo de até 12 meses para a restituição do dinheiro das passagens aos clientes, assim como ampliou o prazo para o pagamento das outorgas dos aeroportos pelas empresas que administram os equipamentos no país. “Também renegociamos as tarifas aeroportuárias”, afirmou.

Glanzmann estimou em até 80% a retomada dos voos no mercado interno nacional até dezembro. Em novembro, esse percentual, segundo ele, está em 60%. Já no mercado internacional, o secretário da Aviação Civil prevê um aumento de até 50% dos voos, lembrando que esse movimento não depende apenas do Brasil, já que o setor depende da reabertura de diversos países. “É preciso aguardar decisões de outros mercados”, disse.

O Tenente-Brigadeiro do Ar, Heraldo Luiz Rodrigues, diretor-geral do DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo – Força Aérea Brasileira), foi o terceiro convidado a se pronunciar na abertura do evento. O militar reforçou o que os outros debatedores já haviam dito, que o momento é de desafios gigantescos. Ele disse que antes da pandemia, o mercado nacional registrava 158 mil voos em abril de 2019. Esse volume caiu para 37 mil, uma queda de 77%, em abril deste ano, num comparativo.

Na sua área, Heraldo Luiz disse que o DECEA cedeu pátios para que as companhias aéreas estacionassem suas aeronaves, o que resultou em uma economia de R$ 3,2 milhões. Na retomada, no pós pandemia, o militar acredita ser necessária a otimização do espaço aéreo, com novas rotas que já estão sendo colocadas em prática. Com esse novo processo, já se economizou combustível que daria 2,9 mil viagens entre o Rio de Janeiro e São Paulo. O tenente-coronel estima em 70% a retomada do movimento aéreo até o final do ano, até 90% em alguns aeroportos brasileiros. “A aviação continua segura e eficiente”.

O presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, Juliano Noman, encerrou a solenidade de abertura do evento confiante de que o setor no Brasil deve, e pode, retomar os dados da pré pandemia do coronavírus, quando a agência já desenvolvia um amplo planejamento para universalizar o serviço aéreo. Noman revelou que existe uma demanda de 120 milhões de pessoas que querem viajar. Porém, o setor registra apenas 30 milhões de CPFs, a maioria das classes A e B. Então, há um potencial de 115 milhões de pessoas da classe C que ainda não tiveram acesso às viagens de avião.

De acordo com o presidente da Anac, ou a renda dos brasileiros aumenta, ou abaixam os custos da aviação civil. Nesse sentido, Noman disse que a segunda opção tem sido adotada pela agência, que prevê que uma série de ações que estão e devem ser tomadas deverá resultar em um aumento superior aos 100% do pré pandemia. São medidas como a mudança do organograma da Anac, para dar uma resposta mais rápida e eficiente, estabelecendo metas de qualidade dos produtos; projeto de regulação repulsiva; reforçar as fiscalizações sem a necessidade de se multar tanto, atraindo o regulado para a Anac. Ele reconheceu também que muitas leis do setor estão “caducas”.

Lembrando que assim como ele quando criança tinha como lazer ir ao aeroporto para ver os aviões, a Anac busca fazer com que as pessoas retornem a ter prazer em voar. Noman disse que é preciso ampliar o diálogo com todos da cadeia produtiva, focar nos produtos, e perceber e entender as prioridades. Ele citou a redução do custo com combustíveis e da judicialização como prioridades, reforçando o trabalho de fazer o Brasil ser o terceiro maior mercado da aviação comercial – atualmente estamos em 6º – atrás apenas dos Estados Unidos e China.

Fábio Cardoso