Negado pedido liminar do Ministério Público de cancelar Réveillon de São Miguel do Gostoso (RN)

Cotidiano

Esperamos que a decisão da comarca de Touros, que negou o pedido liminar do Ministério Público de cancelar o evento, seja respeitada. Essa decisão reforça o esforço da prefeitura de São Miguel do Gostoso em desenvolver regras que protejam a população, mas que garantam a realização de eventos de forma segura, para que não haja um imensurável impacto econômico.

Na decisão, publicada no dia 18/12/2020, a juíza Lydiane Maria Lucena Maia argumenta que “o Município de São Miguel do Gostoso não foi omisso, pelo contrário, emitiu Decreto Municipal nº 120/2020 regulando as festas de final de ano observando o combate ao COVID-19”. E que “permitiu a realização de eventos PRIVADOS, sem uso de recurso público, desde que tomadas medidas de combate a propagação do vírus COVID-19.”.

É importante frisar que nos últimos meses, trabalhamos ao lado das autoridades municipais e estaduais no Rio Grande do Norte e de uma equipe de epidemiologistas para desenvolver protocolos rígidos para garantir a segurança da população local, da equipe do evento e dos turistas.  Ou seja, a saúde das pessoas está em primeiro lugar.

As recentes manifestações mostram que a população está ciente do trabalho realizado para proteger a saúde dos moradores e que a cidade está a favor da realização do evento, tendo em vista as dificuldades financeiras das famílias locais para se sustentarem em um ano tão difícil, no qual o número de turistas foi reduzido de forma drástica devido a pandemia do Covid-19.

Por isso, fomos além das regulamentações previstas e criamos protocolos extras:

 – Uso obrigatório de máscara durante todo o evento. A equipe de segurança foi treinada para advertir quem não seguir essa determinação.

– Toda a força de trabalho do evento utilizará proteção individual, máscara N45 e Face Shield.

– Testagem em massa: o teste RT-PCR será realizado em toda a equipe do Reveillon do Gostoso.

– Comprovação de exame RT-PCR para todos os frequentadores da festa, realizado até 72h antes do evento, conforme decreto. O resultado deverá ser entregue impresso, pois os ingressos ficaram retidos na bilheteria.

– Aferição da temperatura em todas as festas realizadas pelo evento

– O evento será realizado ao ar livre, em uma área aberta de 11 mil m2, na qual somente 20% do espaço será ocupado pelo público, seguindo as protocolos determinados pelas autoridades competentes.

– Distribuição de 14 mil máscaras cirúrgicas descartáveis em pontos estratégicos do evento.

– Distribuição contínua de álcool em gel 70% por todo o evento.

– Protocolos de higienização e limpeza foram reforçados.

– Todos os bares, caixas e bilheterias vão contar com separação acrílica entre os profissionais e o público.

– Posto médico do evento seguirá todos os padrões exigidos pela Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Medicina, com todos os EPIs, insumos e equipamentos necessários para o atendimento, com a recomendação de isolamento de qualquer pessoa que apresentar alta temperatura ou outros sintomas visíveis.

Agência Guanabara   

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