Uma obra da prefeitura de Santa Luzia (PB) – construção de uma praça com drenagem e pavimentação no Açude Padre Ibiapina – está provocando uma grande polêmica. O Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Santa Luzia tem discutido alternativas para utilização da área do entorno do açude, considerado patrimônio histórico e ambiental da cidade.
Por sugestão de Beranger Araújo, representante da AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, o Fórum vai elaborar um projeto de Urbanização do Açude Padre Ibiapina, transformando-o no Parque Lagoa das Caibeiras, a ser executado pelo poder público municipal como compensação ambiental. A sugestão aconteceu durante mais uma reunião do Fórum, realizada nesse sábado (20).
De acordo com Regina Amorim, presidente da Santura – Associação de Turismo Cultura de Santa Luzia, a obra da prefeitura não atende aos anseios da população e apresenta elementos que deixam evidentes irregulares. Por isso, o Fórum está buscando os órgãos de proteção ambiental, a exemplo da AESA, IPHAEP, Sudema e Ministério Público Federal, para orientar a comunidade a contestá-la e, sobretudo, apresentar um projeto viável para a área. “Queremos o açude despoluído e não a sua destruição. É um manancial de água que muito contribui para amenizar o clima seco, melhorando a umidade do ar de Santa Luzia”, enfatizou Regina.
A reunião do Fórum contou com a participação de 27 colaboradores da sociedade civil organizada de Santa Luzia. Na oportunidade, Matheus Gusmão, como representante da Sudema, confirmou a dispensa de licença ambiental de 2018 e, em relatório, colocou que a obra de construção de praça, com drenagem e pavimentação, não deve ser dispensada do licenciamento por ser complexa e possuir esgotamento sanitário nos projetos apresentados. Com isso, deve ser feita readequação para uma licença ambiental e serem reavaliados todos os projetos e estudos ambientais..
Carmélio Reynaldo Ferreira, do Comitê de Energia Renovável do Semiárido e vice-presidente do Café Cultura Santa Luzia, defende uma posição conciliatória que permita o andamento da construção do parque já iniciado pela prefeitura, com a garantia de investimentos na revitalização do restante da bacia do açude. Ele reforçou a necessidade de observância do Código Florestal de 2012, que determina a preservação de 30 metros das margens de mananciais e cursos d’água em áreas urbanas, para evitar problemas futuros com órgãos fiscalizadores.
Código de Uso do Açude Velho
Beranger Araújo afirmou que irá disponibilizar para o Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Santa Luzia PB, o Código de Uso do Açude Velho, ou Açude Padre Ibiapina, que é a melhor referência de cidadania e respeito ao bem público. Regina Amorim disse que a sociedade civil organizada de Santa Luzia quer conhecer esse projeto da Gestão Pública Municipal, e opinar sobre ele, “que até então não foi apresentado à comunidade”, segundo a executiva. “Não vamos abrir mão do nosso patrimônio histórico e paisagístico, que é o açude histórico Padre Ibiapina, do século XVIII.”
No próximo sábado (27), os representantes do Fórum de Desenvolvimento voltam a se reunir para deliberar sobre as principais estratégias a serem utilizadas no processo de discussão sobre o projeto da prefeitura e a apresentação de um novo modelo de gestão para o entorno do açude. Um dia antes, na sexta-feira (26), a socióloga Tânia Zapata fará palestra sobre Governança e Desenvolvimento Territorial Sustentável. Regina Amorim ressaltou a importância dessa governança em prol da proteção do patrimônio histórico e ambiental de Santa Luzia. “Esse aprendizado será muito valioso para todas as nossas ações de desenvolvimento sustentável de Santa Luzia”, afirmou a executiva.
Integram o Fórum as seguintes entidades da sociedade civil organizada: SANTURA – Associação de Turismo Cultura de Santa Luzia PB; CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Luzia; IHGSL – Instituto Histórico e Geográfico de Santa Luzia; Café Cultura de Santa Luzia; UFPB – Universidade Federal da Paraíba; IFPB – Instituto Federal da Paraíba; e CERSA – Comitê de Energia Renovável do Semiárido.
MANIFESTO
A cidade de Santa Luzia (Paraíba) recebeu dos seus fundadores um presente que a torna privilegiada quando comparada à maioria das povoações do semiárido nordestino, o Açude Velho. No entanto, pela ação predatória de uns poucos, está perdendo esse patrimônio.
O barreiramento foi iniciativa de um dos primeiros proprietários de terras na região, Geraldo Ferreira Neves Sobrinho, e a povoação foi sendo edificada nas suas margens sul e oeste. A atual configuração data de 1863 e resulta de iniciativa do Padre Ibiapina em uma das suas temporadas em Santa Luzia, de criar uma frente de emergência para suprir de emprego e renda a população assolada por mais uma seca. Foi batizado “Açude da Caridade”, tornou-se patrimônio público e a responsabilidade pela manutenção, reparos e melhorias ficou com a administração municipal. A cidade não esqueceu seu benfeitor e rebatizou o manancial de “Açude Padre Ibiapina”, carinhosamente chamado “Açude Velho”.
Mesmo dispondo de outro com maior capacidade de armazenamento de água, construído na primeira metade do século XX por iniciativa do então Ministro da Viação José Américo de Almeida, o Açude Velho foi o preferido de muitas gerações, devido ao cais que circula parte da sua bacia, que facilita banhos, mergulhos e pesca de anzol.
No entanto, nas últimas décadas, esse patrimônio foi negligenciado por diversas gestões municipais e o Açude Velho hoje encontra-se em situação crítica, inservível para banho devido ao despejo de esgotos domésticos em sua bacia. Em decorrência disso, os peixes rarearam e suas águas tendem a se tornar criatório de mosquitos. Além disso, o leito está sendo invadido por construções irregulares, parte do cais corre o risco de ruir e, em alguns pontos, estão sendo despejados lixo e detritos diversos.
Nós, os signatários deste documento, nos recusamos a considerar o Açude Velho um estorvo para o crescimento da cidade. Ao contrário: ele é um dos principais motivos do nosso amor por ela. Está incrustado na nossa memória, na nossa história, embelezando uma das mais aprazíveis paisagens urbanas da Paraíba, contribuindo para equilibrar o clima nos períodos de calor e de secura do ar. Além disso, tem seu valor histórico, como marco da passagem, na cidade, do Padre Ibiapina, o Apóstolo do Nordeste, cujo processo de beatificação está sendo avaliado pelo Vaticano.
Fábio Cardoso
