A Abav-PB – Associação Brasileira das Agências de Viagens, seccional Paraíba, solicitou da Secretaria da Receita de João Pessoa a redução de 5% para 3% do Imposto Sob Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) das agências de viagens e turismo até 2023 e a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos anos de 2022 e 2023 para imóveis ligados às atividades de agências e operadoras turísticas.
Na última quinta-feira (18), o presidente e o assessor jurídico da Abav-PB, Breno Mesquita e Alexandre Bronzeado, respectivamente, estiveram reunidos com o secretário da Receita Municipal, Edenilson de Oliveira Ferreira, oportunidade em que formalizaram os pleitos com a entrega de um ofício.
De acordo com Breno Mesquita, as medidas solicitadas são emergenciais de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia da covid-19 sob o segmento das agências de viagens e turismo na capital, que vive momentos muito difíceis, com fechamento de empresas e consequente demissão de profissionais.
O presidente da Abav-PB disse que o secretário prontificou-se a analisar as demandas do setor no documento e verificar a melhor maneira de alinhar as solicitações. Atualmente, a maioria das agências de viagens trabalha em home office, mas há sinais de que muitas delas terão muita dificuldade de retornar ao normal, sendo obrigadas a fechar as portas definitivamente.
Fábio Cardoso
