A diretoria do Aeroclube da Paraíba, em João Pessoa, está convocando todos os associados em dia para participar de uma assembleia geral extraordinária neste sábado, às 9h, para deliberar sobre a contratação de uma consultoria jurídica para tratar sobre concessão da área do equipamento para a Prefeitura de João Pessoa. Um dos escritórios contados para ser contatado, conforme a reportagem apurou, seria de Walter Agra.
Conforme o Turismo em Foco revelou no dia 10 de junho, Anac – Agência Nacional de Aviação Civil publicaria nos próximos dias em seu site o cancelamento de inscrição do Aeroclube como um equipamento para operações. Com isso, ele deixa de ser considerado um campo de pouso, abrindo brecha para que o terreno possa ser utilizado para outras finalidades.
Na oportunidade, a diretoria do Aeroclube deveria se reunir com os associados para definir de que forma será feito o processo de loteamento da área, que mede cerca de 300 mil metros quadrados e está localizada em uma das áreas mais valorizadas da capital paraibana. Serão divididos percentuais de cotas com a venda dos lotes para a iniciativa privada – setor imobiliário.
O Aeroclube deve fechar um acordo com a Prefeitura de João Pessoa, que terá, no mínimo, o direito de posse de 40% do total da área. Conforme a Lei de parcelamento de solo, em todo loteamento os responsáveis pela área são obrigados a ceder 35% do terreno ao ente público municipal para instalação de vias, iluminação, esgotamento sanitário, e outros 5% para desenvolvimento de projetos de arborização.
Fábio Cardoso
