A decisão sobre o vencedor do leilão e consequente comprador do Tambaú Hotel, em João Pessoa, está longe de ser conhecida. O imbróglio jurídico deve parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a decisão pode ser tomada em até dois anos. Poucas horas após o advogado paraibano Rui Galdino ter divulgado ser o vitorioso do processo, respaldado a um despacho emitido pelo juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, na segunda-feira (27), concedendo “posse precária”, o advogado do escritório Sérgio Bermudes do Grupo A.G. Hotéis e Turismo S.A., de Natal (RN), Frederico Ferreira, confirmou ter ingressado com um recurso de embargo de declaração apontando diversos erros de procedimento.
Apesar de Rui Galdino já ter anunciado que irá tomar posse do Tambaú Hotel nesta sexta-feira (01), inclusive, tendo distribuído convites para amigos e jornalistas, esse ato será considerado ilegal, conforme Ferreira. Segundo ele, entre os erros constatados no andamento dos recursos impetrados na Justiça, há uma “intempestividade de recurso apresentado pelo outro licitante (Galdino) que, além de uma vantajosidade da proposta que o AGE Hotéis fez na segunda praça sobre essa que foi declarada vencedora.”
“Em português claro, até agora o jogo estava sendo vencido pelo outro lado (Galdino), porque o AGE Hotéis não participava dele. Agora, estamos exercendo o nosso direito, está (o grupo) se defendendo e atacando nessa praça feita de forma irregular, que levou à carta de arrematação”, pontuou Ferreira.
Ainda de acordo com o advogado, “é importante dizer que a própria decisão da desembargadora do TJ do Rio de Janeiro (Marília de Castro Neves) afirmou que, se esse recurso da AGE Hotéis for provido, a carta de arrematação, a venda do Tambaú Hotel, não valerá de nada. Ela, que é a atual examinadora do recurso da AGE Hotéis, irá se refletir em todos os recursos que a AGE Hotéis interporá. Se ela não convencer a turma julgadora das razões dela, irá interpor recursos para o Superior Tribunal de Justiça”.
Da mesma forma, “se for revertida a decisão do Tribunal do Rio de Janeiro, a venda não valerá de nada, porque a carta de arrematação é perfeita e acabada, isso vale quando o defeito não é do próprio arrematante, quando o defeito da arrematação é por outro motivo não imputável ao próprio arrematante. Então, não tem nada de fim de jogo, a briga vai continuar por um bom tempo, até que o Tribunal Superior de Justiça examine as razões da AGE Hotéis”.
À reportagem do Turismo em Foco, o empresário Ruy Gaspar disse que o grupo a qual pertence será o vencedor desse processo e estima um tempo de dois anos para que tudo seja definido e dado a posse para que o grupo retome o processo de revitalização do Tambaú Hotel. “Era para estarmos inaugurando este hotel agora, entre setembro e outubro. Já gastamos só de projeto mais de R$ 500 mil, já pagamos mais de R$ 8 milhões do contrato de compra do hotel, pagando todo o mês que temos que pagar”, afirmou Gaspar.
Fábio Cardoso
