Prefeitura de João Pessoa vai tornar Tambaú Hotel em ‘bem de utilidade pública’ e deve abrir processo de concessão

Destaque Paraíba

A prefeitura de João Pessoa deve publicar nas próximas edições do Semanário Municipal a decisão do prefeito Cícero Lucena, de tornar o Tambaú Hotel em “bem de utilidade pública”. Essa informação está na coluna Conversa Política, assinada pelo jornalista Laerte Cerqueira no site do Jornal da Paraíba, de terça-feira (21). O empreendimento está no meio de um imbróglio jurídico e, segundo o prefeito, está se deteriorando dia a dia. Com a decisão, o hotel deve ser desapropriado.

Após ser publicada a decisão, será criada uma comissão de avaliação e desapropriação ligada à Secretaria Municipal de Planejamento, que terá o trabalho de definir o destino do Tambaú Hotel, nesse caso, incluindo desde a sua nova finalidade até as bases indenizatórias. Cícero Lucena disse que a medida visa preservar e conservar o prédio por sua importância histórica e o fomento do desenvolvimento turístico. O hotel foi inaugurado em setembro de 1971 e é um dos principais ícones do turismo do Nordeste.

Em contato com o Turismo em Foco, nesta quarta-feira (22), o empresário Ruy Gaspar, do Grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, disse que a decisão do prefeito de João Pessoa foi “muito inteligente” e digna de se “bater palmas”. De acordo com ele, o imbróglio jurídico deve demorar, pelo menos, uns dois anos para ser resolvido, colocando em risco o próprio futuro funcionamento do Tambaú como um hotel.

O Grupo A. Gaspar disputa na Justiça o direito de posse do Tambaú Hotel com o advogado paraibano Rui Galdino. A empresa ganhou o leilão realizado no dia 04 de fevereiro deste ano, no Auditório de Leilões do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pelo leiloeiro Luiz Tenório De Paula, ocorrido de formas presencial e remota, pela internet. O valor arrematado foi de R$ 40,6 milhões, com entrada de 10% e o restante a ser pago em até 80 parcelas mensais.

Rui Galdino contestou na Justiça o resultado do leilão e ganhou na Justiça o direito de posse. Porém, a reportagem teve a informação – ainda não confirmada – de que os pagamentos previstos no contrato do leilão não estariam sendo realizados. O Grupo A. Gaspar entrou com um recurso na Justiça, que está em tramitação. Gaspar disse que a decisão deverá ser tomada somente pelo Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Ruy Gaspar diz que continuará disputando a posse do Tambaú Hotel.

Grupo A. Gaspar já investiu cerca de R$ 10 milhões no projeto

O empresário entende que a comissão deve adotar um sistema de concessão para a futura exploração do equipamento e que, certamente, o grupo estará participando da disputa. Desde o arremate contestado na Justiça até agora, o Grupo A. Gaspar já gastou cerca de R$ 10 milhões com o pagamento das parcelas – mais de R$ 500 mil por mês –  e com as pessoas contratadas para desenvolver o projeto de reforma e recuperação do Tambaú.

Ruy Gaspar revelou que o setor jurídico do grupo irá se debruçar após publicada a decisão de desapropriação do Tambaú pela prefeitura para conhecer os termos e, se for o caso, analisar meios de pedir indenização pelo investimento já feito no hotel. A própria comissão que deverá ser formada pela prefeitura tem ciência desse processo de negociação.

O Grupo A. Gaspar tem know-how no setor hoteleiro, em especial, em Natal (RN), onde administra o Ocean Palace, um dos principais resorts do Nordeste. O equipamento, conforme o empresário, está com uma ocupação que gira em torno de 95%, após adoção do sistema All Incluse Premium. Os paraibanos, segundo ele, estão no Top 4 dos maiores frequentadores do resort, após turistas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. O grupo desenvolve um projeto de construção de outro resort no Polo Turístico do Cabo Branco, na capital paraibana.

Fábio Cardoso