A Prefeitura de Conde, litoral sul da Paraíba, irá intensificar a aplicação da Taxa de Conservação Ambiental e Preço Público de Estacionamento para vans, ônibus e Caminhões a partir deste final de semana. A Taxa de Conservação Ambiental (TCA) tem por objetivo minimizar os potenciais danos ambientais nessas áreas e é regida pelos Decretos nº 199/2019 e nº 200/2019, que disciplinam a Lei Complementar Municipal nº 967/2017. A taxa sofre reajustes mensais, conforme a Unidade Fiscal de Referência da Paraíba – UFR-PB, atualizando sempre no dia 1º de cada mês.
A cobrança é efetivada por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), disponibilizado pela Secretaria da Fazenda de Conde.
Sendo assim, em janeiro, serão cobrados os seguintes valores para TCA:
Vans e micro-ônibus: R$ 58,50
Ônibus: R$117,50
Caminhões: R$ 88,00
Também será cobrado em janeiro o Preço Público de Estacionamento (PPE) para:
Vans e micro-ônibus: R$ 35,00
Ônibus: R$117,50
Para mais informações, o público pode entrar em contato com a o setor de tributos pelo tributos@conde.pb.gov.br ou 83 9 98647 5362.
Secom Conde
