Campina Grande (PB) é a primeira cidade brasileira a aderir ao programa “Mães do Brasil”. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que tem como objetivo amparar mulheres no exercício da maternidade. A adesão ocorreu na última semana, após aprovação da documentação enviada pelo município, via Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH).
Para a secretária nacional de Políticas para Mulheres Adjunta, Viviane Dutra, o Decreto nº 10.987/2022 representa mais um avanço da pasta na elaboração de políticas públicas que visam a reconhecer o valor da maternidade para o bem comum, a priorização e a valorização das mulheres mães.
“O Programa Mães do Brasil é uma importante ferramenta para a promoção da dignidade da mulher enquanto mãe. Ampará-las, desde a concepção até o cuidado com os filhos, é reconhecer o valor da maternidade. A realização de ações destinadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e intergeracionais, a fim de amparar a mulher no contexto da gestação e da maternidade na unidade familiar, também é uma das linhas de ação do programa”, acrescentou Viviane.
Convidada pelo MMFDH para ser embaixadora nacional do programa, a primeira-dama de Campina Grande, Juliana Figueiredo Cunha Lima, comemorou a adesão do município. “É com muita honra que nos tornamos o primeiro município a aderir ao Mães do Brasil. Isso é fruto de muito trabalho e dedicação às políticas públicas para as mulheres de Campina Grande. O convite para me tornar uma das embaixadoras nacionais do programa só reafirma o compromisso que a prefeitura tem com nossas mulheres”, celebrou.
As ações do Programa Mães do Brasil serão executadas pela União, facultada a participação dos estados, do Distrito Federal, dos municípios das entidades públicas e privadas. A primeira instituição não-governamental a aderir ao programa foi o Centro de Reestruturação para a Vida – CERVI, que, há 20 anos, apoia mulheres e seus familiares por meio de acolhimento e atendimento.
Programa Mães do Brasil
Lançado no dia 08 de março de 2022, o “Mães do Brasil” visa a promover a articulação, a consolidação e o fortalecimento das políticas de proteção e assistência integral à gestante e à maternidade.
Ações para inserção e reinserção de mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família e a equidade e corresponsabilidade no lar também são objetivos do programa.
Para aderir, os interessados devem realizar o cadastro via Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH).
Assessoria de imprensa
