A posse da desembargadora Herminegilda Leite Machado na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), ao lado de sua vice-presidente, Rita Leita Brito Rolim, nesta terça-feira (07), lotou o Teatro do Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc, em João Pessoa, e se tornou um momento histórico para o Judiciário paraibano. Pela primeira vez na história, duas mulheres assumem os dois mais altos postos de um Poder na Justiça do Trabalho da Paraíba.
A solenidade contou com as presenças recorde de ministros, desembargadores e juízes de diversos tribunais do Trabalho do país. Entre eles, Aloysio Corrêa da Veiga (ministro-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho), ao lado dos ministros Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Delaíde Alves Miranda e Katia Magalhães Arruda (Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho). Estiveram presentes também desembargadores dos TRTs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Brasília, Manaus, Santa Catarina, Maranhão, Goiás, Sergipe, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, entre outros.
Em seu discurso, Herminegilda Leite enfatizou esse momento histórico, fazendo referência diretamente à nova vice-presidente.
“Entramos na história para empoderar ainda mais o papel das mulheres que, em qualquer atividade do mercado de trabalho, merecem, sim, mais espaços, remunerações igualitárias, os mesmos direitos dos homens, reconhecimento e, principalmente, mais respeito”, pontuou.
Como de praxe, a desembargadora Herminegilda Leite recebeu, durante a solenidade, a medalha Grão-Colar, símbolo da honraria máxima do TRT da Paraíba, das mãos do desembargador Thiago de Oliveira Andrade, então presidente da instituição. Durante o biênio 2025/2026, ela é a nova guardiã da medalha, destinada às pessoas que exerceram a presidência do TRT, simbolizando as preocupações, as responsabilidades e a serenidade de quem está ou já esteve neste cargo.
“Bem sei que suceder aos desembargadores Francisco de Assis Almeida e Silva, Paulo Maia Filho, Eduardo Sérgio de Almeida, Ubiratan Moreira Delgado, Wolney de Macedo Cordeiro, Leonardo José Videres Trajano e Thiago de Oliveira Andrade na gestão da Justiça do Trabalho na Paraíba não será tarefa fácil, mas estou pronta ao desafio a mim atribuído. A simbologia dessa medalha (Grão-Colar) deixa evidente que as pessoas passam, que o poder transitório e conjuntural se esvai, mas as instituições permanecem”.
Temas para reflexão
A desembargadora tocou em temas importantes na relação de trabalho no país, a exemplo da criação da figura dos Pjs (Pessoas Jurídicas); ‘plataformizados’, que são os profissionais que atuam no mercado por meio de aplicativos, e do elevado número de acidentes de trabalho, que ainda colocam o Brasil como um país que tem um elevado número de mortes em decorrência desses acidentes.
“A minha citação, nesse momento festivo, parece técnica demais, mas é necessário que aproveitemos a oportunidade para lembrar da nossa responsabilidade enquanto sociedade e enquanto julgadores, se queremos uma sociedade mais justa e mais igualitária, com oportunidade de trabalho digno para todos”.
No discurso, Herminegilda Leite afirmou que conduzirá o Tribunal do Trabalho nos próximos dois anos “germinando a semente da justiça com base em valores fundamentais, valores esses deturpados pela ideologia neoliberal, que coloca o trabalhador como cerne do problema do capitalismo e, assim, precariza direitos sociais históricos e relativiza a ética social. Esse ciclo que hoje se inicia na condução administrativa do Tribunal, não será solitário, pois tenho a certeza de que posso contar com a colaboração da desembargadora Rita, agora vice-presidente, e dos meus pares, com quem será mantido estreito diálogo, sempre objetivando o aperfeiçoamento desta Instituição – que é o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba”.
Fábio Cardoso – Fotos: TRT-PB
