Muito se tem falado, principalmente na mídia nacional, sobre o crescente número de brasileiros interessados no processo de reconhecimento da cidadania italiana, já que somente no Brasil, são mais de 30 milhões de descendentes, isso de acordo com dados da embaixada italiana.
Desde o final de outubro, uma alteração significativa no sistema judiciário italiano impactou milhares de pessoas que aguardam o reconhecimento desse direito. A decisão do Conselho Superior de Magistratura (CSM) suspendeu as atribuições dos juízes honorários — conhecidos como GOT (Giudice Onorario di Tribunale) —, responsáveis pela maior parte dos julgamentos nesse tipo de processo.
A medida estabelece que apenas os juízes titulares, ou togados, assumam a análise e julgamento dos processos. Contudo, a quantidade limitada de magistrados efetivos gera preocupação entre especialistas e cidadãos, especialmente em tribunais sobrecarregados, como o de Roma, por exemplo, onde mais de 800 audiências já foram remarcadas.
Segundo informações da secretaria do Tribunal de Roma, a nova norma já resultou no adiamento de centenas de audiências. Apesar de não serem diretamente afetados pela suspensão dos juízes honorários, alguns tribunais lidam com uma crescente sobrecarga que ameaça agravar o cenário.
A CEO da Simonato Cidadania, Lilian Ferro, avalia que a decisão impacta não apenas o sistema jurídico, mas também os projetos de vida de quem busca a dupla cidadania.
“É uma mudança que, sem dúvida, afeta a expectativa de quem já esperava longos períodos para uma resposta. Muitas famílias baseiam decisões financeiras e profissionais na obtenção da cidadania, e esses atrasos podem trazer prejuízos significativos”, analisa a empresária.
O CSM justifica a decisão como uma forma de elevar a qualidade nas análises judiciais. No entanto, especialistas apontam para possíveis efeitos contrários. “A redução no número de juízes atuando nos casos de cidadania aumenta o tempo de tramitação, além de sobrecarregar ainda mais os magistrados togados, que já enfrentam uma demanda acima do ideal”, afirma Ferro.
Ainda segundo Lilian, o impacto não se limita aos cidadãos que residem na Itália. “Brasileiros que dependem desse reconhecimento para estudar, trabalhar ou residir legalmente na Europa agora se veem em uma situação de maior incerteza. A mudança exige um planejamento ainda mais cuidadoso, principalmente em relação aos prazos”, orienta.
Diante do cenário, advogados especializados em cidadania italiana têm sugerido alternativas para minimizar os impactos da decisão. Entre elas, a reavaliação de processos já protocolados para garantir que sejam redistribuídos de forma mais ágil.
Lilian Ferro, no entanto, alerta que essa reorganização demanda tempo. “Mesmo com redistribuições, a falta de juízes qualificados disponíveis permanece como o principal gargalo. É importante que quem está em processo de reconhecimento se prepare para prazos mais longos e que o governo italiano considere medidas emergenciais para lidar com o acúmulo de processos”, sugere.
Embora tribunais como o de Veneza afirmem não serem diretamente afetados, a suspensão das atribuições dos juízes honorários é vista como um reflexo de problemas estruturais no sistema judiciário italiano. Para especialistas e cidadãos, os próximos meses serão decisivos para medir o real impacto dessa mudança.
“Estamos orientando nossos clientes a manterem a calma e a focarem no planejamento de longo prazo. A cidadania italiana é um processo que, embora burocrático, continua sendo um patrimônio de valor inestimável para aqueles que buscam suas raízes”, conclui Lilian Ferro.
Assessoria de imprensa
