Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa apresenta PL para prefeitura desapropriar o Hotel Tambaú

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho, apresentou, nesta terça-feira (01), um Projeto de Lei em que pede que o prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena, desaproprie a área onde está instalado o Hotel Tambaú e que crie no local um complexo esportivo e cultural, com quadras poliesportivas, piscinas, feira de artesanato, entre outros equipamentos voltados para o lazer e cultura. De acordo com o vereador, atualmente, o hotel está servindo de “acúmulo de drogados”, área de risco de estupro e para a “bandidagem”.

Em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, Dinho fez um apelo ao prefeito para que dê de presente à população a área do Tambaú, fazendo uma relação à proximidade do aniversário da cidade, comemorado no dia 05 de agosto. Na opinião do vereador, o segmento de turismo não precisa do Hotel Tambaú, porque, com a construção de novos equipamentos hoteleiros no Polo Turístico do Cabo Branco, a rede hoteleira contará, em breve, com mais de 14 mil leitos, o que dobrará a oferta de leitos. Já foram anunciados nove resorts na área, inclusive, o primeiro deles será inaugurado no final do ano.

Ainda conforme o presidente da Câmara Municipal, a Prefeitura tem recursos financeiros para bancar uma possível indenização que, pelas suas contas, gira em torno de R$ 40 milhões, valor pago pelo grupo AMPAR, que atualmente detém a posse do hotel. Segundo Dinho, se a prefeitura alegar não ter esse valor, a proposta seria procurar as bancadas na Câmara Federal e no Senado para buscar recursos por meio de emendas parlamentares dos deputados federais e senadores da Paraíba.

Atualmente, o Hotel Tambaú está sendo disputado na Justiça por dois grupos: o AMPAR, da Paraíba, e o A. Gaspar, do Rio Grande do Norte. Ambos alegam ter vencido o leilão realizado há quatro anos e, desde então, o processo tramita na Justiça. A ação está no Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília, mas deve retornar ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, conforme informação de um jurista ouvido pelo TURISMO EM FOCO.

Em dezembro de 2021, o prefeito Cícero Lucena se mostrou propenso a tornar o Hotel Tambaú em “bem de utilidade pública”. Na oportunidade, ele disse que seria criada uma comissão de avaliação e desapropriação ligada à Secretaria Municipal de Planejamento, que definiria o destino do hotel, nesse caso, incluindo desde a sua nova finalidade até as bases indenizatórias. Cícero Lucena disse ainda que a medida visaria preservar e conservar o prédio por sua importância histórica e o fomento do desenvolvimento turístico. O hotel foi inaugurado em setembro de 1971 e é um dos principais ícones do turismo do Nordeste.

Fábio Cardoso

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