O imbróglio jurídico do Hotel Tambaú, localizado em João Pessoa (PB), e considerado o segundo ícone da hotelaria brasileira, após o Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (RJ), para muitos, deve ter seu final ainda em maio. O TURISMO EM FOCO obteve essa informação por meio de uma fonte que acompanha a tramitação do processo em Brasília. Os grupos Ampar Hotelaria e Participações Ltda., da Paraíba, e o AG Hoteis e Turismo S/A, do Rio Grande do Norte, disputam o direito de exploração comercial do equipamento.
A informação é de que a ação terá seu encerramento em até 15 dias, com decisão do STF – Superior Tribunal Federal. Conforme a fonte ouvida pela reportagem, não deverá caber mais recursos, muito menos o processo será remetido ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, origem da ação.
A disputa pelo Hotel Tambaú teve início já durante o segundo leilão, em fevereiro de 2021, no Auditório de Leilões do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro, quando o Grupo AG Hoteis e Turismo S/A, do Rio Grande do Norte, foi declarado pelo leiloeiro vencedor da Praça, por um valor de R$ 40,6 milhões, que deveriam ser pagos em parcelas, com um depósito inicial de 10%.
Na época, o advogado Rui Galdino, que disputava o leilão, entretanto, questionou o resultado do leilão, alegando que teria tentado fazer um lance, mas o sistema havia sido travado, no horário previsto. O leilão foi realizado de forma híbrida (presencial e online). No auditório só havia uma representante do grupo norte rio-grandense, que fez o lance.
Na Justiça, Rui Galdino voltou a questionar a realização ainda do primeiro leilão, tendo ganhado na Justiça, mas alegou teria apenas R$ 15 milhões, dos R$ 40 milhões estabelecidos como valor inicial do leilão. A Justiça então decidiu pela anulação da segunda Praça, dando direito à posse do hotel ao advogado. O Grupo A Gaspar entrou com um novo recurso.
No meio dessa disputa judicial, entrou em cena o Grupo Ampar Hotelaria, dos empresários paraibanos André Amaral e Warwick Ramalho, que negociou com o advogado e pagou o valor de R$ 40 milhões pela posse do equipamento hoteleiro, em junho de 2022. Até então, o Ampar vinha agilizando etapas da reforma até que, em outubro de 2023, emitiu uma nota de que estaria suspendendo qualquer intervenção no hotel até decisão final da Justiça.
Fábio Cardoso – Foto: FC
