Em nota encaminhada à imprensa, o advogado Valberto Azevedo, representante legal da AMPAR Hotelaria, afirma que o Grupo paraibano irá recorrer da decisão do Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), que, nesta terça-feira (13), deu direito de posse ao Grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, do Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB).
Conforme a nota, o STJ, “decretou a nulidade do leilão judicial que resultou na arrematação do Hotel Tambaú pela AMPAR Hotelaria. A decisão será objeto de recurso próprio, com elevada expectativa de reversão, diante da evidente contrariedade a precedentes consolidados do próprio Superior Tribunal de Justiça.”
A AMPAR alega, que “essa decisão vem após a AMPAR Hotelaria ter efetuado, há mais de três anos, o pagamento de mais de R$ 40 milhões pela arrematação do hotel, além de mais de R$ 1 milhão pagos à Prefeitura Municipal de João Pessoa para viabilizar a transferência da titularidade do imóvel no cartório de registro competente – evidenciando o fiel cumprimento de todas as obrigações legais, financeiras e administrativas assumidas pela empresa”.
“A controvérsia será submetida a novo julgamento, no qual se espera uma solução definitiva, pautada na legalidade, na segurança jurídica e na proteção à boa-fé dos arrematantes que, como a AMPAR Hotelaria, cumpriram integralmente suas obrigações e aguardam o reconhecimento de sua legítima titularidade.”
“Diferentemente da AMPAR, a empresa que pleiteia o reconhecimento como arrematante não realizou o pagamento total do preço, buscando se beneficiar por meio de manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal e o próprio instituto da arrematação judicial. A AMPAR Hotelaria reafirma sua plena confiança na Justiça brasileira e seguirá firme na defesa de seus direitos, convicta de que a verdade dos fatos será restabelecida e a propriedade do Hotel Tambaú definitivamente preservada.”
Fábio Cardoso – Foto: Arquivo
