A novela da reabertura do Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB), está em seus últimos capítulos. Nesta terça-feira (27), conforme o TURISMO EM FOCO apurou, deve ser publicado o Acórdão da decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 13 de maio. Após esta publicação, deve correr um prazo de até 15 dias para que o Grupo AG Hoteis & Turismo receba a Carta de Arrematação, tornando-se definitivamente o proprietário do equipamento hoteleiro.

No dia seguinte à decisão do STJ, um dos advogados do grupo do Rio Grande do Norte, Frederico Bermudes, afirmou ao TURISMO EM FOCO que a publicação do Acórdão poderia demorar em virtude do voto do ministro-relator, Marco Buzzi, ter a necessidade de ser retificado. “Ele vai ter que rever e escrever algumas partes que se fizeram necessárias em razão do que foi discutido durante a sessão de julgamento e, a partir de então, é que a gente vai ter o início de um prazo para sair a Carta de Arrematação em nome da AG Hotéis.”

Passados 13 dias da decisão da Justiça, o grupo paraibano AMPAR Hotelaria ainda não recorreu. Ainda conforme Frederico Bermudes, dificilmente esse recurso deverá ser aceito e levado ao Supremo Tribunal Federal.

“Por que eu acho que não pode. O Supremo Tribunal Federal existe para garantir a aplicação da Constituição Federal. Os temas discutidos no julgamento do Hotel Tambaú são temas de natureza de Lei Federal, são questões que são definidas em Lei Federal, no Código Civil, no Código de Processo Civil. Não são disfunções de Constituição Federal, como, por exemplo, a liberdade de imprensa, a liberdade de livre manifestação do pensamento. Esses são temas constitucionais, mas definir quem ofereceu a melhor oferta pelo Hotel Tambaú, isso é de acordo com a Lei Federal, no Código de Processo Civil e não com a Constituição. Então, não vejo chances de êxito de um recurso para o Supremo, mas vamos aguardar aí os passos da Ampar”.

Um fato que tem chamado a atenção de quem passa na frente do Hotel Tambaú, é que as placas indicando que o empreendimento estava em reforma foram retiradas, pelo menos do local onde haviam sido instaladas.

Fábio Cardoso – Fotos: Arquivo TC