Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão itinerante na cidade de Campina Grande. A iniciativa faz parte do projeto “Assembleia Itinerante”, que tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas.
Projetos aprovados
Os parlamentares aprovaram o Projeto de 4.659/2025, de autoria do presidente Adriano Galdino, que institui diretrizes para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, estabelecimentos de hospedagem e similares, e cria o Selo de Certificação de Turismo Inclusivo no Estado.
O deputado Adriano explicou que o projeto estabelece normas de acessibilidade e inclusão para pessoas com TEA e cria o Selo de Certificação com o objetivo de promover o turismo acessível e humanizado. Os estabelecimentos abrangidos pela projeto deverão garantir às pessoas com TEA recursos de inclusão como material informativo acessível (roteiros sociais, mapas visuais e explicativos), disponíveis em site, banheiro familiar ou adaptado, para uso acompanhado por responsável, além de placas de atendimento prioritário e identificação visível dos colaboradores que possam auxiliar pessoas com TEA. O selo será emitido por órgão indicado pelo Poder Executivo, após verificação técnica e documental.
Por unanimidade, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 2.961/2021, que concede a Campina Grande o Título de Capital Paraibana de Corridas de Rua. Autor da matéria, o deputado Tovar Correia Lima afirmou que o número de adeptos da corrida de rua vem crescendo em todo o país e, em Campina Grande, essa prática tem sido constante, fazendo com que ocorram anualmente na cidade várias edições de sucesso de corridas de rua, organizadas pelo poder público e também pela iniciativa privada, atraindo milhares de pessoas de vários lugares do Brasil.
De autoria do deputado Inácio Falcão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 3.716/2025, que institui a política estadual de prevenção de acidentes e segurança dos motociclistas. O projeto tem o objetivo de promover melhores condições de trabalho, reduzir os índices de acidentes e garantir a segurança dos profissionais que exercem essa atividade, em especial os que atuam por meio de aplicativos de transporte.
Assessoria de imprensa ALPB – Fotos: Divulgação
