Justiça determina imissão de carta de arrematação do Hotel Tambaú para grupo Ocean, do RN

O imbróglio pela disputa do Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB), pode ter chegado ao seu capítulo final. Nesta quinta-feira (22), a Justiça do Rio de Janeiro autorizou a imissão na posse e a expedição da carta de arrematação do icônico empreendimento hoteleiro em favor do Grupo Ocean (antigo Grupo A. Gaspar), do Rio Grande do Norte. O juiz Artur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, proferiu a decisão colocando fim à disputa iniciada em fevereiro de 2021.

Com a liberação da carta de arrematação e o mandado de imissão de posse, o Grupo Ocean está juridicamente respaldado para assumir o controle definitivo do imóvel de imediato. Com a carta de arrematação, conforme informação de uma fonte, o Grupo Ocean já prepara o início das obras de revitalização e ampliação do Hotel Tambaú a partir de março de 2027. Se o cronograma for cumprido na íntegra, a reinauguração do empreendimento deve acontecer no final do mesmo ano.

A preço de dois anos atrás, o valor do investimento no projeto de revitalização girava em torno de R$ 100 milhões. O projeto prevê ampliação de quartos, de 173, com expansão da capacidade interna, fazendo o complexo saltar para aproximadamente até 250 quartos, otimizando o espaço sem alterar o desenho exterior; Construção de um complexo de Lazer, com instalação de um parque aquático infantil inédito, além da completa revitalização das quadras de tênis e das piscinas originais; Diferente do modelo anterior, os novos restaurantes e a área de café da manhã serão estruturados para serem totalmente acessíveis à população local e visitantes que não estejam hospedados, integrando o hotel à rotina de João Pessoa.

Disputa judicial

A disputa judicial pelo direito de posse do Hotel Tambaú teve início em fevereiro de 2021, quando ocorreu o leilão da massa falida do antigo Grupo Varig, então, Rede Tropical de Hotéis. Em sua primeira praça, não houve interessados, porém, na segunda, o Grupo Ocean fez a proposta de R$ 40,6 milhões pelo hotel, disputando com o advogado paraibano Rui Galdino. Após ser anunciado o resultado, um comunicado do grupo do Rio Grande do Norte informou sobre a desistência por um erro interno. O leiloeiro, então, validou o leilão em nome do advogado.

Após ser declarado vencedor do leilão, Rui Galdino tinha que cumprir prazos para efetivar os pagamentos estabelecidos por sua proposta. Entrada e parcelas a serem cumpridas. Porém, o advogado não cumpriu o que havia sido estabelecido, forçando a Justiça anular o leilão e marcar uma nova praça, o que foi feito. Nessa terceira praça, o grupo do Rio Grande do Norte foi vencedor, porém, o advogado paraibano ingressou na Justiça recorrendo ainda por conta do resultado da segunda praça, que o declarou vencedor.

A partir de então, teve início o longo percurso da disputa judicial, sempre com as decisões em favor ao Grupo Ocean e o advogado recorrendo. A decisão desta quinta-feira encerra essa disputa e dá nova luz ao Hotel Tambaú, consequentemente, ao processo de crescimento do turismo paraibano.

Conforme o diretor do Grupo Ocean, Ruy Gaspar, o Hotel Tambaú é o segundo equipamento hoteleiro mais conhecido, no mundo, após o Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.

Fábio Cardoso – Foto: Arquivo TF

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