Governador da Paraíba sanciona Lei que obriga escolas particulares a conceder descontos nas mensalidades

O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto que garante aos pais de aluno descontos proporcionais nas mensalidades referentes ao período da pandemia do coronavírus. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado. Azevêdo, porém, vetou o artigo que determina que as escolas ofereçam descontos mesmo com a […]

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Assembleia Legislativa da Paraíba aprova redução das mensalidades escolares durante a pandemia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (6), em sessão remota, através de sistema eletrônico de videoconferência, projeto de Lei que reduz o valor das mensalidades na rede de ensino privado do Estado, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei (PL) 1.696, de autoria dos […]

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