A Operação “São João Sem Fogueiras” será deflagrada no começo da noite desta terça-feira (23) para coibir o acendimento de fogueiras em áreas urbanas, em toda a Paraíba. As fiscalizações contam com a atuação conjunta do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Corpo de Bombeiros Militar. A proibição […]
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei 1.871/2020, que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A proposta, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, foi aprovada por maioria durante sessão extraordinária remota. Adriano Galdino […]
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a mais três prefeitos municipais a adoção das providências legais cabíveis para assegurar o cumprimento das medidas de isolamento social e proibir o acendimento de fogueiras e a queima fogos de artifício no mês de junho, enquanto durar a pandemia da covid-19. Desta vez, a recomendação foi expedida […]
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